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Às
treze horas e quinze minutos do dia doze de novembro de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos
Originários e Tradicionais (CPOVOS), no Anexo II, Plenário 12 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Dilvanda Faro - Presidente; Airton Faleiro -
Vice-Presidente; Dorinaldo Malafaia, Professora Goreth e Zezinho
Barbary - Titulares; Meire Serafim - Suplente. Deixaram de
comparecer os Deputados Átila Lins, Célia Xakriabá, Defensor Stélio
Dener, Eduardo Velloso, Hélio Leite e Juliana Cardoso. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Deputado Airton Faleiro, que presidiu a
reunião, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública,
atendendo ao Requerimento nº 57/2024, de sua autoria, subscrito pela
Deputada Carol Dartora, aprovado em 29/10/2024, com o intuito de
celebrar os 112 anos do Hospital Ophir Loyola, discutir seu papel
fundamental no tratamento de câncer na região amazônica, bem como
debater os avanços e desafios na área oncológica, em consonância com
o I Congresso Amazônico da Oncologia. O Presidente convidou para
compor a mesa de debates os seguintes expositores: Patrícia
Santos Martins, Coordenadora Estadual de Atenção Oncológica da
Secretaria de Saúde do Pará; Roberto de Almeida Gil, Diretor-Geral
do Instituto Nacional de Câncer; Jaques da Silva Neves,
Diretor-Geral do Hospital Ophir Loyola; e Margareth Braun, Diretora
de Ensino e Pesquisa do Hospital Ophir Loyola. Formada a Mesa, o
Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e passou a
palavra aos convidados. Após as exposições, o Deputado Airton
Faleiro, na condição de Vice-Presidente da Subcomissão Especial
sobre Fator Amazônico, registrou como encaminhamentos desta
audiência: a necessidade de se firmarem parcerias com o Governo
Federal, a importância de serem disponibilizadas emendas
parlamentares ao Hospital Ophir Loyola; o acréscimo de verbas para
subsidiar o Tratamento Fora de Domicílio (TFP), em razão dos
deslocamentos longos e das passagens com valores altos; a
necessidade de serem aplicados mais recursos para custear
instalações de novos aparelhos, manutenção de equipamentos e
viabilizar estudos nessa área. Para concluir, mencionou que o
Ministério da Educação destinou mais recursos para educação na
Amazônia e que, desta forma, o debate com o Ministério da Saúde se
faz necessário para que medida similar possa ser realizada. Ao final
da reunião, o Deputado Airton Faleiro, Presidente em exercício, e a
Deputada Dilvanda Faro, Presidenta da CPOVOS, receberam, em nome dos
Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, duas
medalhas de homenagem dos representantes do Hospital Ophir Loylola,
para serem encaminhadas às respectivas Casas. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze
horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu, Camila
Rodrigues Henning, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada,
será assinada pela Presidenta, Deputada Dilvanda Faro, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião
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