Eleição

Eleição do 3º Vice-Presidente da Comissão.

REQUERIMENTO Nº 121/04 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos sobre a Portaria Conjunta n.º 10, 01/12/04 de MDA/INCRA".

REQUERIMENTO Nº 122/04 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual e perspectivas da atividade pecuária na Região Amazônica".

REQUERIMENTO Nº 123/04 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita sejam convidados a comparecer a esta Comissão os Srs. Governadores dos Estados amazônicos, para debater a implantação do Sistema Georeferenciado de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Região".

REQUERIMENTO Nº 1/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a criação de uma Sub-Comissão para acompanhar a aplicação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR".

REQUERIMENTO Nº 2/05 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "requer, nos termos regimentais, que seja convidado representante com Ministério do Meio Ambiente para discutir o teor da MP 239/2005".

REQUERIMENTO Nº 3/05 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional para prestar esclarecimentos sobre os custos, bem como, a eficácia da missão enviada ao Estado do Pará".

REQUERIMENTO Nº 4/05 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita a realização de audiência pública para discutir o Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico".

REQUERIMENTO Nº 5/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita a Constituição de Subcomissão Especial para Estudo e Acompanhamento da Situação Agrária na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 6/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde a respeito da desnutrição de crianças indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul e em outros estados da Federação".

REQUERIMENTO Nº 7/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita a participação de Membros desta Comissão no 1º Fórum Amazônico, promovido pelo Parlamento Amazônico".

REQUERIMENTO Nº 8/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome informações à respeito da desnutrição em terras indígenas".

REQUERIMENTO Nº 9/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 4.776/2005, que 'dispõe sobre a gestão de Florestas Públicas para Produção Sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal FNDF e dá outras providências'”.

REQUERIMENTO Nº 10/05 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de uma audiência pública para discutirmos o Projeto de Lei nº 4.776/2005".

REQUERIMENTO Nº 11/05 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de uma audiência pública para discutirmos sobre a pavimentação da BR-163 (Cuiabá - Santarém)".

REQUERIMENTO Nº 12/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a participação desta Comissão no lançamento do livro Rio Babel – a história das línguas na Amazônia, de autoria do Professor José Ribamar Bessa Freire, bem como a realização de Audiência Pública para discutir o tema referente ao livro".

REQUERIMENTO Nº 13/05 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita sejam convidados os Srs. Justiniano de Queiroz Netto, Presidente do Conselho de Meio Ambiente da FIEPA, José Alberto Colares, membro da Secretaria de Produção do Estado do Pará, e Tasso Rezende de Azevedo, Diretor do Programa Nacional de Florestas, para prestarem esclarecimentos sobre o pacote verde criado pelo Governo Federal".

REQUERIMENTO Nº 14/05 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a continuidade das atividades da Subcomissão Permanente da Biodiversidade da Amazônia, no âmbito desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 15/05 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional encaminhe Moção de Repúdio ao Sr. Pascal Lamy".

REQUERIMENTO Nº 16/05 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma audiência pública para discutirmos sobre a conclusão da pavimentação da BR-364 (Rio Branco - Cruzeiro do Sul)".

REQUERIMENTO Nº 17/05 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer a continuidade dos trabalhos da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e a Implementar os Eixos de Integração da América do Sul (Saída para o Pacífico)."

REQUERIMENTO Nº 18/05 - da Sra. Maria Helena - que "solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ciro Gomes - Ministro da Integração Nacional, para se pronunciar a cerca da Proposta do Poder Executivo que trata da transposição de águas do Rio São Francisco".

REQUERIMENTO Nº 19/05 - da Sra. Maria Helena - que "solicita que sejam convidados o Senhor Ministro da Defesa José Alencar e o Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de discutir a questão da internacionalização da Amazônia, recorrente em discursos e declarações de autoridades estrangeiras".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 152/04 - do Sr. Miguel de Souza e outros - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros".
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Ann Pontes e Antônio Carlos Biffi, em 01/12/2004. O Deputado Antônio Carlos Biffi apresentou voto em separado em 15/12/2004.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.755/01 - do Senado Federal (Senador Geraldo Althoff) - que "disciplina os consórcios públicos entre Estados e entre Municípios". (Apensados: PL's nºs 6.007/2001 e 6.354/2002)
RELATORA: Deputada ANN PONTES.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição dos PL's nº 6.007/2001 e 6.354/2002, apensados.

PROJETO DE LEI Nº 2.346/03 - do Sr. Colombo - que "institui Zona de Uso Intensivo no Parque Nacional do Iguaçu".
RELATORA: Deputada ANN PONTES.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Zé Geraldo, em 01/12/2004.

PROJETO DE LEI Nº 2.374/03 - do Sr. Sandro Mabel - que "dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.833/03 - do Sr. Hamilton Casara - que "dispõe sobre a utilização de áreas de várzeas e de preservação permanente na Amazônia Legal".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.240/04 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "estende incentivos fiscais e programas de desenvolvimento regional que beneficiam as áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) para a região denominada Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela rejeição.