CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/03

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 79/05 - do Sr. Antonio Cambraia - que "solicita que seja convidado o Ministro do Turismo para expor e debater, em Audiência Pública, a Lei Geral do Turismo e as políticas públicas de seu Ministério para o ano de 2005."

B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.491/04 - do Poder Executivo - que "acresce parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ORLANDO DESCONSI.
PARECER: pela aprovação.

ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.348/04 - do Sr. Augusto Nardes - que "proíbe a celebração de contrato com outra entidade de prática desportiva que não aquela com a qual tiver celebrado seu primeiro contrato, antes dos vinte e cinco anos de idade".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Colbert Martins, em 15/12/2004.

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.980/04 - dos Srs. Ivan Ranzolin e Zonta - que "institui o Programa Atleta Olímpico".
RELATOR: Deputado ORLANDO DESCONSI.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Colbert Martins, em 15/12/2004.

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.203/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera o artigo 19 da Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor".
RELATOR: Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 15/12/2004.