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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Às
dez horas e dezessete minutos do dia doze de novembro de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz
Fernando Faria - Vice-Presidente; Robério Monteiro - Titular; Antonio Carlos
Rodrigues, Bebeto, Daniel Trzeciak e Ricardo Ayres - Suplentes. Compareceram
também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alberto Fraga,
Alex Santana, Antônia Lúcia, Bruno Ganem, Cristiane Lopes, Diego Andrade, Duda
Ramos, Gerlen Diniz, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena
Lima, Hercílio Coelho Diniz, Juninho do Pneu, Luiz Carlos Busato, Marco Brasil,
Mauricio Neves, Paulo Alexandre Barbosa, Rosana Valle, Rosângela Reis, Rubens
Otoni e Zé Trovão. Apresentaram escusas os deputados Bruno Ganem, Cristiane
Lopes, Duda Ramos, Rosana Valle, Gerlen Diniz e Paulo Alexandre Barbosa.
ABERTURA: O presidente da CVT, deputado Gilberto Abramo, declarou aberta
a reunião com o objetivo de discutir a “Impactos e perspectivas das
renegociações das concessões rodoviárias”, em atendimento ao requerimento nº
74/2024 CVT, de sua autoria. A seguir, agradeceu o comparecimento de todos e
relacionou os convidados que iriam participar da audiência: VIVIANE ESSE,
Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes;
FERNANDA PENTEADO, Diretora de Outorga do Ministério dos Transportes; e KÁSSIO
RODRIGUES ALVES, Gerente de Projeto do Ministério dos Transportes; RAFAEL VITALE
RODRIGUES, Diretor-geral, e MARCELO CARDOSO FONSECA, Superintendente de
concessão da infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT); BRÁULIO BORBA, Diretor Substituto de Infraestrutura Rodoviária do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DIR/DNIT); NICOLA
ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Auditor
do Tribunal de Contas da União (TCU); MARCO AURÉLIO BARCELOS, Presidente da
Melhores Rodovias do Brasil (ABCR); e VALTER SOUZA, Diretor de Relações
Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT). MARILENA LAZZARINI,
Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
(IDEC), foi convidada, porém enviou ofício informando que não poderia enviar
representantes. O presidente informou as regras do debate, fez considerações
sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores, intercalando seus
questionamentos. Após a fala do expositor BRÁULIO BORBA, o presidente concedeu a
palavra aos deputados Daniel Trzeciak, Luiz Fernando Faria e Bebeto. Em
sequência, o presidente passou a palavra ao expositor VALTER SOUZA. Após
conceder a fala à expositora VIVIANE ESSE, o presidente agradeceu a presença do
deputado Robério Monteiro, bem como passou a palavra ao prefeito de Barbacena,
Carlos Augusto Soares. Em sequência, o presidente passou a palavra ao expositor
MARCO AURÉLIO BARCELOS. Após conceder a fala ao expositor MARCELO CARDOSO
FONSECA, o presidente concedeu a palavra ao vereador Dioni, de Portão-RS. Em
seguida, o deputado Daniel Trzeciak saudou os vereadores Joice, Dioni e Leco, do
município de Portão-RS. Posteriormente, o deputado Bebeto citou o prefeito
Breninho, de Sapucaia-RJ, e agradeceu a presença do prefeito eleito Leandro
Chagas, de Conselheiro Lafaiete-MG. Ao final, o presidente informou que a
Comissão solicitaria um requerimento de informações ao Tribunal de Contas da
União. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
presença dos convidados, dos deputados, dos assessores, da equipe técnica da
Comissão de Viação e Transportes e de todos que acompanharam a Audiência e
convocou para: Audiência Pública, na presente data, às 15h:30, para debater
“Segurança pública nas rodovias brasileiras e o aumento no número de roubos de
cargas”; e Reunião Ordinária Deliberativa, dia 13 de novembro, neste plenário,
com pauta já publicada na internet, e encerrou os trabalhos às doze horas e
cinco minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Gilberto Abramo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.