|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA
SUBCOMISSÃO
PERMANENTE PARA TRATAR DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - SNE
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
Às treze horas e quarenta e um minuto do dia onze de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE), no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas Adriana Ventura e Socorro Neri. Deixaram de registrar presença os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Diego Garcia e Rodrigo Valadares. ABERTURA: A Deputada Adriana Ventura, presidente em exercício, informou que a realização da Audiência Pública atendia ao Requerimento n° 204/2024, de sua autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública cujo objetivo era debater sobre as “Implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o Setor Privado de Educação”, realizada com a participação dos seguintes convidados: IRMÃ MARISA OLIVEIRA DE AQUINO - Diretora Nacional da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), remotamente; DIEGO MUÑOZ - Representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), remotamente; GONZALO LOPEZ - Executivo da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC), remotamente; DR. JOÃO PAULO BACHUR - Assessor de Relações Institucionais do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (SEMESP), remotamente; ALYSSON MASSOTE- Professor da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE), remotamente; BRUNO COIMBRA - Representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), remotamente; ELIZABETH GUEDES - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), remotamente e MAURÍCIO HOLANDA MAIA - Secretário de Articulação Intersetorial e com Sistemas de Ensino - SASE/MEC, remotamente. Após as exposições dos convidados, a Presidente em exercício se pronunciou. Ao final, a Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes para as considerações finais. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |