> Pauta - CASP - 11/11/2024 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

Às dezesseis horas e vinte e oito minutos do dia onze de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 02, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcos Pollon, Prof. Reginaldo Veras e Ronaldo Nogueira - Titulares; Sâmia Bomfim - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bruno Farias, Capitão Alberto Neto, Felipe Francischini, Marussa Boldrin, Neto Carletto, Pompeo de Mattos, Professora Luciene Cavalcante, Reimont, Roberta Roma, Rogério Correia e Waldemar Oliveira. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Prof. Reginaldo Veras, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a discutir o tema "Correios: desafio das relações de trabalho no contexto da valorização da empresa", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 85, de 2024, de sua autoria. Na oportunidade, o Presidente em exercício explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos a cada palestrante para a sua apresentação. Em seguida, tendo sido composta a mesa, passou a palavra aos palestrantes Francklin Andrade Mattar Furtado, coordenador de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; e Daniel Dantas da Silva, gerente das Relações do Trabalho dos Correios. O Presidente em exercício apresentou, então, ao representante dos Correios, pergunta enviada por um cidadão por meio da página da Comissão de Administração e Serviço Público na internet, tendo em vista se tratar de uma audiência em formato interativo. Após a resposta do convidado, passou a palavra aos palestrantes Rogiero Victor de Andrade, secretário-geral da Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP); e José Aparecido Gimenes Gandara, presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect). Por fim, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais, nesta ordem: Francklin Andrade Mattar Furtado, José Aparecido Gimenes Gandara, Rogiero Victor de Andrade e Daniel Dantas da Silva. Ato contínuo, também o Presidente em exercício teceu suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezoito horas e três minutos. Antes, lembrou que estavam convocadas Reunião Extraordinária de Audiência Pública para terça-feira, dia 12 de novembro, às 13h, para discutir o "Balanço das negociações salariais entre o governo federal e os servidores públicos”; e Reunião Deliberativa Extraordinária, também para terça-feira, dia 12 de novembro, às 15h, para discussão e votação dos itens da pauta. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Waldemar Oliveira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião.