Às dezessete horas do dia dois de março do ano de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico. Assumiu a Presidência dos trabalhos, nos termos do § 4º, "in fine", do artigo 39, do Regimento Interno, o Deputado Fernando Gabeira. Registraram presença os Senhores Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, César Medeiros, Edson Duarte, Fernando Gabeira, João Alfredo, Jorge Pinheiro, Kelly Moraes, Leonardo Monteiro, Luciano Castro, Luciano Zica, Paulo Baltazar, Paulo Marinho e Sandro Matos - Titulares; Dra. Clair, Paes Landim e Selma Schons - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Fernando Diniz, Oliveira Filho e Sarney Filho. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Luciano Castro (PL/RR); de Primeiro, Segundo e Terceiro-Vice-Presidentes, respectivamente, Deputados Jorge Pinheiro (PL/DF), Paulo Baltazar (PSB/RJ), vaga cedida pelo Partido Popular Socialista - PPS, e Kelly Moraes (PTB/RS). A seguir, o Presidente convidou o Deputado Babá para auxiliar os trabalhos, na qualidade de Secretário e escrutinador. Participaram da votação os Deputados César Medeiros, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Edson Duarte, Antônio Carlos Mendes Thame, Babá, Paulo Marinho, Kelly Moraes, Sandro Matos, Luciano Castro, Paulo Baltazar, Selma Schons e Fernando Gabeira. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e de votantes: 13 (treze). Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Luciano Castro (PL/RR), com 12 (doze) votos e um em branco; para Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Jorge Pinheiro (PL/DF), com 12 (doze) votos e um em branco; para Segundo-Vice-Presidente, Deputado Paulo Baltazar (PSB/RJ), com 12 (doze) votos e um em branco; e para Terceiro-Vice-Presidente, Deputada Kelly Moraes (PTB/RS), com 12 (doze) votos e um em branco. A seguir o Deputado Fernando Gabeira convidou o Deputado Luciano Castro a assumir a Presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito, Deputado Luciano Castro, declarou empossados os Deputados Jorge Pinheiro, Paulo Baltazar e Kelly Moraes, respectivamente, Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, convidando-os a tomarem assento à mesa. O Presidente, Deputado Luciano Castro, agradeceu o Líder e o Presidente do Partido Liberal pela sua indicação ao cargo, aos colegas parlamentares pela votação recebida, confirmando o acordo prévio de todas lideranças, discorreu sobre a importância do Protocolo de Kyoto, os problemas de grilagem e exploração de madeira no Estado do Pará, e informou que conversaria com o Presidente da Casa sobre a importância de se discutir os temas ambientais no espaço desta Comissão, evitando-se a criação de comissões especiais. A seguir, o Presidente franqueou a palavra aos Deputados Paulo Marinho, Jorge Pinheiro, Almir Sá, Luciano Zica e Kelly Moraes, os quais parabenizaram o Presidente e os Vice-Presidentes, desejando-lhes êxito na condução dos trabalhos e colocando-se à disposição para apoiar as ações da Presidência e demais atividades a serem desenvolvidas pelo Colegiado. Não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente determinou à Secretaria da Comissão que agendasse uma reunião na próxima semana com a Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, com a finalidade de fortalecer o relacionamento institucional e estendeu o convite a todos os membros para comparecerem ao encontro. O Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e sete minutos, antes convocando Reunião Ordinária Deliberativa para o dia 9 de março, às 10 horas, no Plenário nº 2, Anexo II. E, para constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luciano Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.