CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/11/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte/MG e Juiz de Fora/MG (km 544 ao km 771,1)."


    Convidados:

    1 - Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes (confirmada)

    2 - Fernanda Penteado, Diretora de Outorga - Ministério dos Transportes (confirmada)

    3 - Leleco Pimentel, Deputado Estadual de Minas Gerais (confirmado)

    4 - Jairo Cruz Moreira, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do MPMG (confirmado)

    5 - Isabela de Holanda Cavalcanti, Procuradora da República (a confirmar);

    6 - Roger da Silva Pegas, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (confirmado)

    7 - Leonardo Vilas, Chefe Substituto da Delegacia de Juiz de Fora, Polícia Rodoviária Federal; (confirmado)

    8 - Paulo Cezar Lopes Correa, Secretário-Executivo do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP); (confirmado)

    9 - Claudio Antônio de Souza, Prefeito Municipal de Congonhas-MG; Presidente do Consórcio Público Para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP) (confirmado)

    10 - Crispim Ribeiro, Presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba (SOREAR), consultor técnico do CODAP e membro da Comissão (CTRC) da ANTT (confirmado);

    11 - Luciano Louzane, Diretor-Presidente da Concessionária EPR (EPR Via Mineira) (confirmado);

    12 - José Maria Andrade, Claudinei Carlos Rosa e Edilson Fabiano Costa, representantes das comunidades de Correia de Almeida, Pedra, Mantiqueira e outras do Município de Barbacena/MG. (confirmado)


    (Em atendimento ao Requerimento nº 211/2024, do Deputado Padre João)