> Pauta - SUBFATAM - 30/10/2024 15:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Às quinze horas do dia trinta de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Especial para debater o Fator Amazônico, com objetivo de debater e promover a temática no Poder Legislativo e buscar a aplicação do Fator Amazônico nas Políticas Públicas, no Anexo II, Pav. Sup., Ala C, Sala 126 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Goreth; Socorro Neri e Zezinho Barbary - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro e Defensor Stélio Dener. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidenta em exercício, Deputada Socorro Neri, declarou abertos os trabalhos e instalada a Subcomissão Especial. A Presidente informou que a Subcomissão seria composta por cinco membros titulares e pelo mesmo número de suplentes, na forma do Ato da Presidência, de 05 de junho de 2024. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição de Presidente e de Vice-Presidente. Instalada a Subcomissão, a Presidenta informou que a eleição seria realizada por escrutínio secreto e cédulas, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos Deputados, de acordo com art. 7º do Regimento Interno. Anunciou que havia recebido, e considerava registrada, a chapa com a candidatura dos seguintes Deputados: Professora Goreth, Presidenta; Airton Faleiro, Primeiro-Vice Presidente. Em seguida, iniciou a votação. Os seguintes Deputados votaram: Professora Goreth; Socorro Neri e Zezinho Barbary. Encerrada e apurada a votação, a Deputada Socorro Neri proclamou o resultado: três votos favoráveis para a chapa e nenhum voto em branco. Declarou, então, eleitos e empossados os candidatos. Por fim, franqueou a palavra aos presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, aprovada, será assinada pelo Presidenta da Subcomissão Especial, Deputada Professora Goreth, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .