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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE
2024. Às dezesseis horas e quarenta e um minutos do dia cinco de
novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de
Desenvolvimento Econômico, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Danilo Forte
- Presidente; Florentino Neto e Tadeu Oliveira - Titulares; Carlos
Henrique Gaguim - Suplente. Compareceu também o Deputado Lincoln Portela,
como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Any
Ortiz, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Denise Pessôa, Félix Mendonça
Júnior, Glaustin da Fokus, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Carlos Motta, Luiz
Gastão, Mersinho Lucena e Saulo Pedroso. ABERTURA: o Presidente, Deputado
Danilo Forte, declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência
pública, destinada a debater “O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CADEIA DE VALOR DA CAJUCULTURA
BRASILEIRA”, estava sendo realizada em razão da aprovação do
Requerimento Nº 49/2024, de sua iniciativa, e que a reunião seria
transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal
oficial da Câmara. Em seguida, o Presidente convidou para compor a mesa
os(as) senhores(as): SILVIA REGINA DE OLIVEIRA BENTO, Coordenadora-Geral
de Produção Vegetal do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA; WERITO
DE MELO, Coordenador de Formação e Construção de Conhecimento do
Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, que
participaria por videoconferência; GUSTAVO ADOLFO PINTO, Chefe-Geral da
Embrapa Agroindústria Tropical, que participaria por videoconferência;
FERNANDO PORTELA, Empregado da Companhia Nacional de Abastecimento –
CONAB, que participaria como ouvinte; FERNANDO PORTELA, Empregado da
Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB; CARLOS ALBERTO BARRETO,
Gerente de Produtos e Serviços do Banco do Nordeste do Brasil, que
participaria por videoconferência e MAURÍCIO DE SOUSA, Presidente
Executivo do Instituto Caju Brasil. Composta a mesa, o Presidente,
Deputado Danilo Forte, informou as regras de condução da audiência e
passou a palavra ao senhor Maurício de Sousa. Em seguida, o Presidente,
Deputado Danilo Forte, solicitou que o Deputado Florentino Neto
coordenasse os trabalhos, devido a necessidade de sua ausência. Dando
seguimento, o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Florentino Neto, passou
a palavra aos senhores: Carlos Alberto Barreto, Gustavo Adolfo Pinto,
Werito de Melo, Silvia Regina de Oliveira Bento. Finalizada as exposições,
o Coordenador dos Trabalhos, iniciou a fase de debates. Ana Cristina,
diretora do Instituto Caju Brasil, fez uso da palavra. Nenhum deputado fez
uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador
dos Trabalho e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezoito minutos.
E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Danilo Forte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |