CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/11/2024

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Impostos incidentes sobre Dragagem Portuária no Brasil"


    1) Representante do Ministério Público Federal; (não confirmado)
    2) Representante da Receita Federal; (não confirmado)
    3) Representante do Tribunal de Contas da União; (não confirmado)
    4) Representante da Polícia Federal; (não confirmado)
    5) Representante da Controladoria Geral da União; (não confirmado)
    6) Representante do CADE; (não confirmado)
    7) Vice-Almirante Murillo Barbosa, Diretor-Presidente da ATP - Associação dos Terminais Portuários Privados; (não confirmado)
    8) CEO da empresa Jan de Nul; (não confirmado)
    9) CEO da DEME; (não confirmado)
    10) CEO da Van Oord; (não confirmado)
    11) CEO da Boskalis; (não confirmado)


    (REQ. 75/24 CFT, do deputado Wellington Roberto; REQ. 83/24 CFT, do deputado Coronel Meira)