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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA
SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DO
SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - SNE
REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às nove horas e doze minutos do dia cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE), no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Adriana Ventura e o Senhor Deputado Paulo Bilynskyj. Deixaram de registrar presença os Deputados Diego Garcia, Rodrigo Valadares e a Deputada Socorro Neri. ABERTURA: A Deputada Adriana Ventura, presidente em exercício, informou que a realização da Audiência Pública atendia ao Requerimento n° 202/2024, de sua autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão de Educação. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública cujo objetivo era debater o “Financiamento da Educação e o Custo Aluno Qualidade (CAQ)”, realizada com a participação dos seguintes convidados: GABRIELA SCHNEIDER - Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, remotamente e MARIA TERESA GONZAGA ALVES - Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, remotamente. Após as exposições dos convidados, a Presidente em exercício se pronunciou. Ao final, a Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e dois minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |