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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 40ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024
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Às
treze horas e quatro minutos do dia cinco de novembro de dois mil e vinte
e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das
senhoras e dos senhores Deputados Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Dayany
Bittencourt e Erika Kokay - Titulares; Rubens Otoni - Suplente. Compareceu
também o Deputado Diego Garcia, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Aureo Ribeiro, Danilo Forte, Geraldo Resende, Glauber Braga,
Marcelo Queiroz, Márcio Jerry, Maria Rosas, Max Lemos, Paulo Alexandre
Barbosa, Reginaldo Lopes, Rosangela Moro, Silvia Waiãpi, Weliton Prado e
Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: A
deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, declarou aberta a
reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 40/2024-CPD,
de
sua autoria, para
Comemoração aos 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no
mercado de trabalho. A
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras.
Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar
do debate. Esclareceu
que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos
palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização
para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao
vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens
referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei
nº 9.610/1998). Em
seguida apresentou os convidados: DANIELLE
OLIVARES CORREA, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do ; EVA
LENIR TAURINHO, Representante do Coletivo dos Trabalhadores e
Trabalhadoras com deficiência das Pessoas com Deficiência da CUT – Central
Única dos Trabalhadores; MARIA APARECIDA GUGEL, Procuradora do Ministério
Público do Trabalho, representando a Associação Nacional dos Membros do
Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e
Idosos – AMPID; EDER BARBOSA
RAMOS, RAFAEL FARIA GIGUER, MAGNO ROGÉRIO CARVALHO LAVIGNE, Servidores do
Ministério do Trabalho e Emprego; FLAVIO GONZALEZ, Coordenador de
Inclusão do IJC - Instituto
Jô Clemente, representando a Rede In - Rede Brasileira de Inclusão; WAGNER
GONÇALVES SALTORATO, Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência – CONADE; AMANDA FERNANDES, Coordenadora da
Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional
das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP;
Logo após, a Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra os participantes Felipe Ponce e Abraão
Dib. Em
seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais e responderam
às perguntas do portal Debates Interativos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a deputada Erika Kokay encerrou os trabalhos às quinze horas e
dezesseis minutos. E
para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião.
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