CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 28/11/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h

TEMA: "A situação das Agências Reguladoras"



    (REQ 51/2024 CDE, do deputado Julio Lopes)

    1) Ministério da Fazenda
    (Declinou)

    2) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

    3) CARLOS MANUEL BAIGORRI
    Presidente
    Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
    (Confirmado)

    4) RODOLFO SABOIA
    Diretor-Geral
    Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP
    (Confimado - vídeoconferência)

    5) SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
    Presidente
    Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
    (Confirmado)

    6) ANTÔNIO BARRA TORRES
    Presidente
    Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

    7) PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
    Presidente
    Comitê das Agências Reguladoras Federais - COARF
    (Confirmado - vídeoconferência)

    8) VINÍCIUS BENEVIDES
    Presidente
    Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR
    (Confirmado)

    9) FÁBIO ROSA
    Presidente
    Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - SINAGÊNCIA
    (Confirmado)

    10) ELSON JOSÉ DA SILVA
    Presidente
    União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais - UNAREG
    (Confirmado)

    11) THIAGO BOTELHO
    Diretor Adjunto de Relações Institucionais
    Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB
    (Confirmado)

    12) RUDINEI MARQUES
    Presidente
    Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado - FONACATE

    13) ANDRÉ DE SEIXAS
    Diretor-Presidente
    Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística Brasil
    (Confirmado)

    14) BÁRBARA RUBIM
    Vice-Presidente de Geração Distribuída
    Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR
    (Confirmada)

    15) EMERSON KAPAZ
    CEO
    Instituto Combustível Legal - ICL
    (Confirmado - vídeoconferência)

    16) JOSÉ MARANGON
    Conselheiro
    Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL
    (Confirmado - vídeoconferência)