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Às
dez horas e quarenta e sete minutos do dia quatro de novembro de
dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Permanente para
tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE), no Anexo II, Plenário
10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as)
Deputados (as) Adriana Ventura - Relator. Deixaram de registrar
presença os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Diego Garcia,
Rodrigo Valadares e Socorro Neri. ABERTURA: A
Deputada Adriana Ventura, presidente em exercício, informou que a
realização da Audiência Pública atendia ao Requerimento n° 201/2024,
de sua autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão. Em
seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante
a reunião e deu início à Audiência Pública cujo objetivo era debater
sobre os “Sistemas de avaliação”, realizada com a participação dos
seguintes convidados: JOSÉ FRANCISCO SOARES - Professor Titular da
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, remotamente; JOSÉ
JOAQUIM SOARES NETO - Presidente Associação Brasileira de Avaliação
Educacional – ABAVE, remotamente; DANIEL DE BONIS - Diretor de
Conhecimento, Dados e Pesquisas da Fundação Lemann, remotamente;
MÁRCIO DA COSTA - Diretor de Educação Instituto Alfa e Beto,
remotamente e RUBENS CAMPOS DE LACERDA JUNIOR - Diretor de Avaliação
da Educação Básica Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP), remotamente. Após as exposições
dos convidados, a Presidente em exercício se pronunciou. Ao final, a
Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes para as
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e
dezesseis minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares
Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Nikolas Ferreira, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |
