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Às quatorze horas e quinze
minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se a Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional
de Educação (SNE), no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Adriana Ventura
- Relator. Deixaram de registrar presença os Deputados Delegado
Paulo Bilynskyj, Diego Garcia, Rodrigo Valadares e Socorro Neri. ABERTURA: A Deputada
Adriana Ventura, presidente em exercício, informou que a realização
da Audiência Pública atendia ao Requerimento n° 200/2024, de sua
autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu
sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu
início à Audiência Pública cujo objetivo era debater sobre a
“Governança Técnica no Sistema Nacional de Educação”, realizada com
a participação dos seguintes convidados: FERNANDO COSTA NEIRA -
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União –
TCU, remotamente; STEVE HEYNEMAN – Professor Emérito da Universidade
de Vanderbilt, remotamente e ARMANDO AMORIM SIMÕES - Diretor de
Programas da Secretaria de Articulação Intersetorial com os Sistemas
de Ensino do Ministério da Educação, presencialmente. Após as exposições dos
convidados, a Presidente em exercício se pronunciou. Ao final, a
Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes para as
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas
e trinta e sete minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio
Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que, por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nikolas Ferreira,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |
