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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 53ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2024.
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Às dezessete horas e dezoito
minutos do dia trinta de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a
Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Andrade, Carmen
Zanotto, Geraldo Resende, Jorge Solla, Luiz Lima, Rosangela Moro e Weliton
Prado - Titulares; Dr. Frederico e Tadeu Oliveira - Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Allan Garcês, Ana
Paula Lima, Ana Pimentel, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo
Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo
Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Mayra Pinheiro,
Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Ismael Alexandrino, Iza
Arruda, Jandira Feghali, José Nelto, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire
Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro
Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro
Pai, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo e Zé Vitor.
Justificaram a ausência os Deputados Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães,
Delegado Paulo Bilynskyj e Osmar Terra. ABERTURA: Havendo número
regimental, a senhora Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava
sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube,
para ampliar a participação social por meio da interação digital.
Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação
dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a
autorização e publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato,
inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios
de comunicação desta casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e
imagens pertinentes a participação na Audiência Pública realizada nesta
data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98.
Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto
pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo
uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para
uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom
ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em
continuidade, a Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais informou que esta reunião de
Audiência Pública foi convocada nos termos dos seguintes requerimentos, de
sua autoria, Deputada Flávia Morais, Presidente da Subcomissão Especial de
Prevenção e Controle do Câncer, e do Deputado Geraldo Resende, Relator
desta Subcomissão. Requerimento nº 166/2024, que tem como objetivo tratar
dos aspectos financeiros para assegurar a implementação da regulamentação
da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, a Lei nº 14.758 de
2023; Requerimento nº 172/2024, que tem como objetivo abordar os aspectos
relacionados à jornada do paciente com câncer e as métricas
para a prevenção, diagnóstico e monitoramento da doença; Requerimento nº
173/2024, que tem como objetivo tratar dos aspectos relacionados à
aquisição das tecnologias recomendadas pela CONITEC para os pacientes com
câncer no SUS. Na
sequência informou que a participação
popular nesta reunião poderá ocorrer por meio da ferramenta “debate
interativo”, disponível no link do evento na página da comissão de saúde
da câmara dos deputados na internet. As perguntas mais votadas e mais
relevantes poderão ser selecionadas para serem respondidas pelos
expositores. Na continuidade anunciou a presença dos seguintes convidados:
Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia; Luana Ferreira Lima,
Gerente de Políticas Públicas e Advocacy da Associação Brasileira de
Linfoma e Leucemia, a Abrale; Hérika Rodrigues, Representante do Instituto
Lado a Lado pela Vida, Rodrigo Lacerda, Assessor Técnico do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, o CONASEMS; Vinicius Augusto
Guimarães, Auditor Fiscal do Tribunal de Contas da União, o TCU; José
Barreto Campello Carvalheira, Coordenador-Geral da Política Nacional de
Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde. Em continuidade, a
Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais, anunciou ainda a
participação virtual dos seguintes convidados: Anelisa Coutinho,
Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica Maria Beatriz
Kneipp Dias, Coordenadora Substituta de Prevenção e Vigilância do
Instituto Nacional do Câncer, o INCA. Comunicou ainda aos senhores membros
desta Comissão que cada convidado teria um tempo específico para fazer a
sua exposição, que poderia ser de 7, 10 ou 15 minutos, prorrogáveis a
juízo desta presidência, não podendo ser aparteados. A
Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais esclareceu que o tempo
destinado à exposição de cada convidado depende do objetivo da sua
participação, conforme estabelecido nos requerimentos que solicitaram esta
audiência pública. Os deputados inscritos para interpelar os convidados
poderão fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3
minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a
réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO
DAS EXPOSIÇÕES:
Dando início às exposições, a Presidente em exercício, Deputada Flávia
Morais concedeu a palavra aos expositores para suas explanações. Na
sequência concedeu a palavra aos palestrantes por até 1(um) minuto para
fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em exercício Deputada Flávia Morais agradeceu pelas
ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos
às
vinte horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes
Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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