Pauta - CSAUDE - 29/10/2024 10:00

ATA DA 50ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2024.

Às dez horas e trinta e seis minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto, Dra. Mayra Pinheiro, Geraldo Resende e Luiz Lima - Titulares; Juliana Cardoso, Leo Prates e Pedro Tourinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Delegado Paulo Bilynskyj, Jorge Solla, Osmar Terra, Paulo Folletto, Rafael Simoes e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende informou que esta reunião de Audiência Pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 146/2024 da Comissão de Saúde, de sua autoria, para debater o PL 3313/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e particulares, prontos-socorros, casas de saúde, estações rodoviárias e aeroportos em todo território nacional disporem de macas e cadeiras de rodas destinadas a pessoas com obesidade, do qual é relator. Na sequência informou que a participação popular nesta reunião poderá ocorrer por meio da ferramenta “debate interativo”, disponível no link do evento na página da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na internet. as perguntas mais votadas e mais relevantes poderão ser selecionadas para serem respondidas pelos expositores. Na continuidade convidou a compor a mesa de debates, o palestrante, Sr. Guilherme Nafalski, Head de articulação e relações institucionais do instituto cordial e coordenador do Painel Brasileiro da Obesidade e anunciou a presença virtual dos seguintes palestrantes: Maria Edna de Melo, coordenadora do departamento de Advocacy da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade, a ABESO; Glenda Cardoso, Influenciadora Digital em Cuidados em Obesidade; Herlon Francisco dos Santos, Coordenador de Auditoria Especializada do Denasus. Após anunciar os participantes o Senhor Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas explanações. Na sequência concedeu a palavra aos palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício Deputado Geraldo Resende agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e quatro minutos, antes convocando para Reunião Deliberativa Extraordinária, hoje, dia 29 de outubro, às 14 horas, no plenário 07. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.