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Às dez horas e trinta e nove
minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as)
Prof. Reginaldo Veras, Professora Goreth e Sargento Gonçalves -
Titulares. Registraram presença também o Deputado Rubens Otoni, como
não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice
Portugal, Átila Lira, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto
Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia,
Duda Salabert, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael,
Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho,
Moses Rodrigues, Nikolas Ferreira, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro
Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Luciene
Cavalcante, Rafael Brito, Reimont, Rodrigo Valadares, Rogério
Correia, Sâmia Bomfim, Socorro Neri, Tarcísio Motta, Wilson Santiago
e Zeca Dirceu. ABERTURA: O Deputado Professor Reginaldo
Veras, Presidente em exercício, informou que a realização da
Audiência Pública atendia ao Requerimento n° 172/2024, de sua
autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão. Em seguida,
esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião
e deu início à Audiência Pública cujo objetivo era debater a
“Isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), seja na
fonte ou na declaração anual, a remuneração recebida pelos
professores em efetivo exercício no ensino infantil, fundamental,
médio e superior”, realizada com a participação dos seguintes
convidados: RUBENS OTONI - Deputado Federal da Câmara dos Deputados,
presencialmente; RODRIGO DE PAULA - Diretor Jurídico do Sindicato
dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do
Distrito Federal – SINPROEP, presencialmente; PROFESSORA GORETH -
Deputada Federal da Câmara dos Deputados, presencialmente; ARMANDO
AMORIM SIMÕES - Diretor de Programas da Secretaria de Articulação
Intersetorial com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação –
MEC, presencialmente e ALBERTO RIBEIRO, Diretor do Sindicato dos
Professores no DF - SINPRO-DF, presencialmente. Após as exposições
dos convidados, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos
seguintes oradores da plateia: MÁRCIA GILDA, Professora da
Secretaria de Educação do Distrito Federal; SUIJENNE BORGES,
Professora e Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos
Municipais de Formosa – SINPREFOR; JEFFERSON DE SOUSA PEREIRA,
Professor de Física e Vice-diretor do Centro de Ensino Fundamental
Dra. Zilda Arns; LEONILLA SANTOS, Professora Básica de Planaltina de
Goiás e Coordenadora Pedagógica da Secretaria do Estado de Goiás e
MARIA DE DEUS, Professora de Português aposentada do Distrito
Federal. Ao final, o Presidente em exercício passou a palavra aos
palestrantes para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e
um minuto. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo
Branco, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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