CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 3 - anexo II
HORÁRIO: 15h
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/03

A -

TRABALHOS DE COMISSÃO

Discussão e aprovação do roteiro de trabalho  e assuntos gerais

 

 

B -

- SUGESTÕES

1 -

SUGESTÃO Nº 77/04 - do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe - que "altera os arts. 17 e 19 da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004".
RELATOR: Deputado JOÃO FONTES.
PARECER: pela rejeição.


2 -

SUGESTÃO Nº 78/04 - do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe - que "dispõe sobre a organização sindical para os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOÃO FONTES.
PARECER: pela rejeição.


3 -

SUGESTÃO Nº 79/04 - do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe - que "dispõe sobre o direito de greve dos servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOÃO FONTES.
PARECER: pela rejeição.


4 -

SUGESTÃO Nº 81/04 - do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe - que "institui carreira funcional típica de atividade do Poder judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO FONTES.
PARECER: pela rejeição.


5 -

SUGESTÃO Nº 83/04 - do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe - que "dispõe sobre a destinação de dependências para Oficiais de Justiça nos Fóruns do Poder Judiciário Federal e Estadual.".
RELATOR: Deputado JOÃO FONTES.
PARECER: pela rejeição.