Às quinze horas e dez minutos do dia vinte e três de fevereiro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 13 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. Compareceram os Deputados Antonio Cruz, Dr. Rosinha, Gervásio Oliveira, Hamilton Casara, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Luiz Bittencourt, Lupércio Ramos, Moacir Micheletto, Perpétua Almeida e Sarney Filho – titulares, e Edson Duarte, Maria Helena e Thelma de Oliveira – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Joaquim, Coronel Alves, Henrique Afonso, João Carlos Bacelar, Leandro Vilela, Miguel de Souza, Nilson Mourão, Nilson Pinto e Robson Tuma – titulares, e Dr. Rodolfo Pereira, João Alfredo, Nicias Ribeiro, Pastor Reinaldo, Roberto Balestra e Vanessa Grazziotin – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 11ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente esclareceu que durante a reunião do dia 16 de fevereiro do corrente, quando da aprovação do Requerimento nº 43/05 do Deputado Sarney Filho, por equívoco, convocou-se o Sr. Walmir Klimaque. Para registro, retiricou o nome do convocado, que na verdade chama-se Walmir Climaco de Aguiar. O Sr. Presidente registrou e agradeceu o comparecimento em plenário dos Senhores Sebastião Terena – Coordenador da Comissão Indígena do Pantanal – MS; Adão Uirapuitã Brasil – Kaiwa – MS – Universitário; Félix Xavante – Representante indígena Xavante – MT; Makssuara – Coordenador da Tradição da Cultura Indígena – Kadweu – MS; Manoel Terena – Representante de Artesanato Indígena – MS; Renato Xavante – Representante dos Caciques – MT; Josiel André Guajajara – Representante das Lideranças – MA; Murilo Azevedo – Diretor de Produção (Documentário de Biopirataria); Jakala Kuikuru – Representante de Lideranças – MT; e Carlos Pankararu – Representante Indígena Pankararu – PE. O Deputado Sarney Filho lamentou a morte do ambientalista Dionísio Júlio Ribeiro Filho, no dia 22 do corrente, pedindo 1 minuto de silêncio e informando que o PV iria se fazer representar no enterro do ambientalista. O Sr. Presidente informou que o PSDB iria tomar as mesmas providências. A – Audiência Pública: O Sr. Presidente anunciou que em virtude da aprovação de requerimentos, esta Comissão reuniu-se para ouvir as seguintes testemunhas: Srs. Guarino Rinaldi Colli – Professor do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília; Francisco Luiz Câmara Tavares – Coordenador Geral de Fauna/Substituto do IBAMA; Sr. Fernando Dal’ava – Diretor Substituto da Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA; e Sr. Otacílio Antunes – ex-Presidente da FUNAI, sobre fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI. O Sr. Presidente convidou-os para tomarem assento à mesa, solicitou que prestassem o juramento, em atendimento do art. 203 do Código de Processo Penal e facultou o prazo de 20 minutos caso quisessem fazer uso da palavra, antes de responder às perguntas dos Deputados. Concluídas as exposições, fizeram perguntas às testemunhas os Deputados Sarney Filho, Antonio Carlos Mendes Thame, Lupércio Ramos, Perpétua Almeida e Maria Helena. O Sr. Deputado Sarney Filho assumiu a presidência dos trabalhos, formulou suas perguntas e as feitas pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame aos Srs. Fernando Dal’ava, Francisco Luiz Câmara Tavares e Otacílio Antunes, entregando-lhes por escrito, e determinou o prazo de 7 (sete) dias para que os mesmos as respondessem e as enviassem à CPI. B – Apreciação de requerimentos: O Sr. Presidente solicitou à Deputada Maria Helena que assumisse a presidência dos trabalhos para que pudesse apresentar requerimentos de sua autoria. 1) – REQUERIMENTO Nº 46/05 – do Sr. Sarney Filho – que "requer cópia de reportagem jornalística à TV Tapajós/PA". Em votação, foi aprovado o requerimento. 2) – REQUERIMENTO Nº 47/05 – do Sr. Sarney Filho – que "requer sejam convocadas a prestar depoimento as seguintes pessoas: - Sylvia Lucas, pesquisadora do Instituto Butantan de São Paulo; - Rogério Bertani, pesquisador do Instituto Butantan de São Paulo; - João Batista, técnico do Ibama em Belém/PA; - Rivaldo Salviano Campos, Presidente da Câmara de Vereadores de Porto de Moz/PA; - Edilson Cardoso, Prefeito de Porto de Moz/PA; - Daniel Munduruku, Diretor-Presidente do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual – INBRAPI; - Roque Yamanawá, Presidente da ONG Associação Vida Nova na Floresta; - João Alencar de Souza, pesquisador da EMBRAPA no Acre; - Igor Teixeira, Gerente Administrativo da Tawaya Sabonetes, em Cruzeiro do Sul, no Acre; - Leandro Petsch Bechenkamp, proprietário rural; e - Daniel Campos Benício, técnico do IBAMA em Santarém-PA". Em votação, foi aprovado o requerimento. 3) – REQUERIMENTO Nº 49/05 – do Sr. Sarney Filho – que "requer cópia de reportagem jornalística à TV Cultura de São Paulo, no Programa Roda Viva do dia 21.02.2005". Em votação, foi aprovado o requerimento. 4) – REQUERIMENTO Nº 48/05 – do Sr. Sarney Filho – "requerimento sigiloso". A Srª Presidente colocou em votação a transformação da sessão em reunião reservada, para que a CPI pudesse deliberar este requerimento. Em votação, foi aprovada a transformação. Em reunião reservada, a CPI aprovou o requerimento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Srª Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata.-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-