Às quinze horas e trinta e seis minutos do dia dois de março de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste órgão técnico, na presente Sessão Legislativa. De acordo com o art. 39, §4º, do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de último Presidente da Comissão, o Deputado Nelson Bornier. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Coriolano Sales, Delfim Netto, Eduardo Cunha, Félix Mendonça, Fernando Coruja, Francisco Dornelles, Geddel Vieira Lima, Gonzaga Mota, João Magalhães, José Carlos Machado, José Militão, José Pimentel, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Marcelino Fraga, Moreira Franco, Mussa Demes, Pauderney Avelino, Paulo Afonso, Paulo Bernardo, Roberto Brant, Silvio Torres, Vignatti, Virgílio Guimarães, Wasny de Roure e Yeda Crusius (Titulares); Ademir Camilo, Alex Canziani, Antonio Cambraia, Eliseu Resende, João Batista, Júlio Cesar, Nazareno Fonteles, Nelson Bornier e Paulo Rubem Santiago (Suplentes). Deixaram de registrar presença os Deputados Armando Monteiro, Carlito Merss, Claudio Cajado, Enivaldo Ribeiro e Pedro Novais. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Geddel Vieira Lima; de 1º Vice-Presidente, Deputado Eduardo Cunha; de 2º Vice-Presidente, Deputado Luiz Carlos Hauly e de 3º Vice-Presidente, Deputado Carlito Merss. A seguir, designou o Deputado João Magalhães para servir como secretário. Feita a chamada nominal, votaram os senhores membros titulares, Deputados Paulo Bernardo, Vignatti, Virgílio Guimarães e Wasny de Roure, pelo PT; Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, João Magalhães e Marcelino Fraga, pelo PMDB; Coriolano Sales, Félix Mendonça, José Carlos Machado, Luiz Carreira e Roberto Brant, pelo Bloco PFL/PRONA; Gonzaga Mota e Silvio Torres, pelo PSDB; Delfim Netto, pelo PP; José Militão, pelo PTB; e os senhores membros suplentes, Deputados Nazareno Fonteles, pelo PT; Nelson Bornier, pelo PMDB; Eliseu Resende, pelo Bloco PFL/PRONA; Antonio Cambraia, pelo PSDB e Alex Canziani, pelo PTB. Encerrada a votação, serviu como escrutinador o Deputado João Magalhães. Foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes. Processada a apuração, o Deputado Nelson Bornier anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Geddel Vieira Lima, com 21 (vinte e um) votos e 1 (um) voto em branco; para 1º Vice-Presidente, Deputado Eduardo Cunha, com 21 (vinte e um) votos e 1 (um) voto em branco; para 2º Vice-Presidente, Deputado Luiz Carlos Hauly, com 21 (vinte e um) votos e 1 (um) voto em branco; e para 3º Vice-Presidente, Deputado Carlito Merss, com 21 (vinte e um) votos e 1 (um) voto em branco. Na seqüência, o Deputado Nelson Bornier convidou o Deputado Geddel Vieira Lima para assumir a presidência, declarando-o empossado. Após, o Presidente eleito, Deputado Geddel Vieira Lima, declarou empossados os Vice-Presidentes, convidando-os a comporem a Mesa, agradeceu a confiança de seus pares, lembrando que, em 1993, ocupara a Vice-Presidência da Comissão e tivera também a oportunidade de liderar por mais de seis anos a bancada do PMDB na Câmara e, mais recentemente, o mandato de Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados. Destacou em seguida o elevado significado da missão que lhe era outorgada, como Presidente de uma Comissão da qual fazem parte os mais respeitados nomes do Parlamento brasileiro, os quais, inegavelmente e sem desmerecer os demais integrantes da Casa, se destacam como figuras de grande relevo na vida pública do País. Ao definir que a função se revestia de imensa responsabilidade, disse ter a certeza de que poderia exercê-la com êxito se puder contar com o apoio, a experiência e a ajuda de todos os membros, assinalando que, assim, mais do que convocar, solicitava com humildade essa colaboração. Com isso, e ao lado da Mesa Diretora, afirmou que esperava levar a bom termo seu mandato, no momento em que a sociedade brasileira se coloca atenta, em especial no tocante ao que será feito em relação a questões ligadas ao sistema tributário, mais especificamente aos tributos, levando em conta que tramita na Casa a Medida Provisória nº 232/04, que vem causando intensa polêmica. Disse a propósito que a carga tributária incidente sobre os brasileiros está em torno de 36% e, em razão disso, toda a sociedade se envolve nesse debate e assinalou ter a certeza de que o trabalho da Comissão de Finanças e Tributação se revestirá de importância ainda maior. Dirigindo-se a todos e especialmente ao Deputado Eduardo Cunha, enfatizou estar empenhado em cumprir com muita responsabilidade esta delegação dos Deputados e Deputadas que integram este órgão técnico. Ao encerrar sua fala e agradecendo a cada um dos membros e ao seu partido, assegurou que as portas da presidência vão estar absolutamente abertas, uma vez que seu propósito é o de tornar sua gestão de um ano à frente da Comissão a mais participativa possível, sobretudo ouvindo aqueles que, como o Deputado Nelson Bornier, desenvolveu trabalho importantíssimo no último ano, e ainda os Deputados Moreira Franco, Paulo Afonso, Félix Mendonça, Coriolano Sales, enfim, todos, que, com larga experiência, irão ajudar em muito sua administração. Seguiram-se manifestações, de apreço e de congratulações ao novo Presidente, dos Deputados Paulo Afonso, Pauderney Avelino, Silvio Torres, Eduardo Cunha, Nelson Bornier, Luiz Carlos Hauly e Félix Mendonça. Os Deputados Pauderney Avelino e Félix Mendonça ressaltaram a importância das reuniões mensais com os Secretários e técnicos da Receita Federal e do Tesouro Nacional, que já se tornaram tradição na Comissão, tendo o primeiro, Deputado Pauderney Avelino, enfatizado ademais a relevância da CFT, principalmente no momento em que o Legislativo e o País discutem a MP nº 232/04, que altera a carga tributária, bem como a pretendida reforma do ICMS. A seguir, usou da palavra o Deputado Silvio Torres, que também destacou, ao lado das atividades normais da Comissão, que será de grande relevância a discussão da mencionada Medida Provisória, enviada pelo Executivo à Câmara no período de recesso, sugerindo, por isso, a realização de fórum para discussão do tema, a fim de que a Comissão de Finanças não fique alheia ao debate de matéria de tamanha repercussão na economia nacional. O Deputado Eduardo Cunha, Primeiro Vice-Presidente, agradeceu ao Presidente Geddel Vieira Lima e aos colegas sua condução ao cargo, ao seu partido a indicação e a todos quantos contribuíram para sua eleição. Concordando com a opinião dos que o antecederam, quanto ao intenso volume de trabalho que será submetido à Comissão, salientou, ademais – caso se confirme a votação da Reforma Tributária - que o foco principal será direcionado ao Projeto de Lei Complementar destinado a regulamentar legislação única do ICMS no País, lembrando que esse vem sendo o tema de maior relevância na CFT nos últimos anos, notadamente diante da responsabilidade de se tentar manter o pacto federativo, pelo qual todos os membros devem zelar. Como notou, o tema terá ampla repercussão nos Estados e Municípios, porque, a julgar pelo que vem sendo feito, as unidades federadas poderão ficar ainda mais dependentes da União. Assinalando ser essa sua preocupação concordou com o Deputado Pauderney Avelino quanto à significação desses aspectos tributários e, ao encerrar, fez votos para que a Comissão, sob a direção do Deputado Geddel Vieira Lima, tenha o mesmo êxito alcançado na gestão de seu antecessor, Deputado Nelson Bornier, salientando que um desempenho igual já assegura um ano de sucesso. Por último, falou o Deputado Nelson Bornier, para reafirmar seu agradecimento a todos os membros da Comissão, já externados por ocasião do encerramento de sua gestão, no final do ano passado. Os agradecimentos foram extensivos aos funcionários, na pessoa da Secretária Maria Linda. Ao novo Presidente, Deputado Geddel Vieira Lima, e aos Vice-Presidentes, Deputados Eduardo Cunha, Luiz Carlos Hauly e Carlito Merss, formulou desejos para o bom e firme desempenho de suas atividades, na condução da CFT, observando que não lhes falta experiência para que assim seja, num ano em que serão travados intensos debates. O Presidente empossado, Deputado Geddel Vieira Lima, agradeceu as manifestações de regozijo e estímulo pela sua eleição e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatorze minutos, antes convocando reunião para quarta-feira, dia nove de março, às dez horas. E, para constar, eu, _______________________, Maria Linda Magalhães, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Geddel Vieira Lima, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -