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REQUERIMENTO Nº 2.509/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a instituição de Comissão Externa para averiguar denúncia referente a mortandade de crianças índias por desnutrição, em Dourados, Mato Grosso do Sul".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

REQUERIMENTO Nº 2.512/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a criação de Comissão Externa com o objetivo de averiguar "in loco" e tomar as providências cabíveis junto ao poder público federal, estadual e municipal quanto as recorrentes mortes de crianças indígenas por desnutrição na Reserva Indígena de Dourados no Mato Grosso do Sul".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

REQUERIMENTO Nº 2.513/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a formação de Comissão Externa de Parlamentares para investigar, "in loco", as conseqüências de morte e desnutrição de crianças indígenas nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 189/05 - do Sr. Moroni Torgan e outros - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.267/01 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 399/2001) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia para Cooperação nos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, celebrado em Seul, em 18 de janeiro de 2001".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 24/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:08), em 24/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 25/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:55)
, em 25/08/2004.
Discussão em turno único, em 24/02/2005.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.490/01 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 413/2001) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 24/02/2005.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.315/02 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 394/2002) - que "aprova o texto do Segundo Protocolo relativo à Convenção de Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado em Haia, em 26 de março de 1999".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 24/02/2005.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 117/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 16/2003) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para o Desenvolvimento das Utilizações Pacíficas da Energia Nuclear, celebrado em 25 de outubro de 2002, em Paris "
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 24/02/2005.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 140/2002) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo, celebrado entre os Governos da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia, em Brasília, em 12 de dezembro de 2001".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 24/02/2005.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 685/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 267/2003) - que "aprova o texto do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana, celebrado em Brasília, em 7 de fevereiro de 2003".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 24/02/2005.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 986/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1012/2002) - que "aprova o texto da Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 9 de dezembro de 1999, e assinada pelo Brasil em 10 de novembro de 2001, e o texto da declaração entregue à Secretaria Geral das Nações Unidas por ocasião da assinatura da referida Convenção".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 24/02/2005.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 991/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 425/2003) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação em Assuntos Relativos a Defesa, celebrado em Cape Town, em 04 de junho de 2003".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 24/02/2005.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 992/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 50/2002) - que "aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, de Vistos Gratuitos aos Estudantes e Docentes, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina, celebrado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 24/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:08), em 24/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 25/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:55)
, em 25/08/2004.
Discussão em turno único, em 24/02/2005.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.003/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 579/2002) - que "aprova a solicitação de o Brasil fazer a declaração prevista no artigo 22 da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, reconhecendo a competência do Comitê contra a Tortura para receber e analisar denúncias de violações dos dispositivos da Convenção".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 24/02/2005.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.154/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 434/2003) - que "aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 24/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:08), em 24/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 25/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:55)
, em 25/08/2004.
Discussão em turno único, em 24/02/2005.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.251/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 120/2004) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bratislava, em 12 de novembro de 2003".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 24/02/2005.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.323/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 378/2003) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 24/02/2005.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.525/04 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Mensagem n º 183, de 2004, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção". - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas em outubro de 2003".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir