Às dezessete horas e vinte e seis minutos do dia dois de março de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente da Casa, Deputado Severino Cavalcanti, para eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste Órgão Técnico. Assumiu a presidência dos trabalhos, o Deputado André de Paula. Estiveram presentes os Senhores Deputados Ana Guerra, André de Paula, Antenor Naspolini, Fátima Bezerra, Jaime Martins, João Alfredo, João Leão, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Olavo Calheiros, Pastor Reinaldo, Pedro Novais, Selma Schons, Vadinho Baião e Vilmar Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e anunciou, em conformidade ao acordo firmado entre Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputada Fátima Bezerra, PT/RN; e de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, Deputados Leonardo Monteiro, PT/MG; Selma Schons, PT/PR; e Luiza Erundina, PSB/SP, respectivamente. O Senhor Presidente esclareceu que a eleição far-se-ía por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos Deputados membros da Comissão, nos termos do art. 7º do Regimento Interno. O Senhor Presidente informou que a chamada para votação seria nominal e que os membros suplentes somente seriam chamados em caso de ausência dos titulares dos respectivos partidos, observada a ordem das assinaturas na lista de presença. O Presidente, Deputado André de Paula, convidou a Deputada Luiza Erundina para, na qualidade de Secretária, proceder à chamada nominal dos votantes. Realizada a chamada, votaram os Deputados André de Paula, Antenor Naspolini, Fátima Bezerra, João Leão, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Olavo Calheiros, Pastor Reinaldo, Pedro Novais e Selma Schons. Encerrada a votação, o Senhor Presidente convidou o Deputado Leonardo Monteiro para proceder à escrutinação. Verificada a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, apuraram-se dez votos. O Senhor Presidente proclamou, então, o resultado: para Presidente, a Deputada Fátima Bezerra; para Primeiro Vice-Presidente, o Deputado Leonardo Monteiro; para Segunda Vice-Presidente, a Deputada Selma Schons; para Terceira Vice-Presidente, a Deputada Luiza Erundina, todos com dez votos. O Senhor Presidente, Deputado André de Paula, agradeceu a todos pela colaboração prestada à sua gestão e, em especial, à Secretária da Comissão, Gardene Aguiar, e sua equipe técnica. A seguir, convidou a Deputada Fátima Bezerra a assumir a Presidência, declarando-a empossada. Por sua vez, a Deputada Fátima Bezerra agradeceu a todos e salientou as dificuldades enfrentadas pela Comissão atribuindo-as ao seu amplo campo temático e ao seu pouco tempo de existência. Ressaltou ainda a importância deste Órgão  ser um espaço de cidadania e de interlocução entre a Câmara e a sociedade. O Deputado Leonardo Monteiro agradeceu também pela acolhida e corroborou as palavras da Presidente.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente, Deputada Fátima Bezerra, encerrou os trabalhos às dezoito horas e quatro minutos, antes convocando reunião para a próxima quarta-feira, dia nove, às quatorze horas. E, para constar, eu ______________________, Gardene Maria Ferreira de Aguiar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Fátima Bezerra,  ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx