Às quinze horas e cinqüenta e seis minutos do dia dois de março de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário nº 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Casa, na forma regimental, para eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste órgão técnico, na presente Sessão Legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos, na ausência do Presidente em exercício, o segundo Vice-Presidente, Deputado Júlio Semeghini. A lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Jader Barbalho - Presidente; Pedro Chaves, Eduardo Sciarra e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Adelor Vieira, Ariosto Holanda, Badu Picanço, Carlos Nader, Corauci Sobrinho, Durval Orlato, Gilberto Nascimento, Gustavo Fruet, Hermes Parcianello, João Batista, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, Jorge Gomes, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Jurandir Boia, Luiza Erundina, Marcelo Barbieri, Mariângela Duarte, Maurício Rabelo, Miro Teixeira, Nazareno Fonteles, Nelson Proença, Pedro Irujo, Ricardo Barros, Sandes Júnior, Takayama, Vanderlei Assis e Walter Pinheiro - Titulares; Aldir Cabral, Amauri Gasques, André Zacharow, Carlos Rodrigues, César Bandeira, Davi Alcolumbre, Inaldo Leitão, João Campos, José Carlos Araújo, Lobbe Neto, Luiz Bittencourt, Manoel Salviano, Pastor Pedro Ribeiro, Pastor Reinaldo e Pedro Canedo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Iris Simões, Jovino Cândido, Narcio Rodrigues e Raimundo Santos - Titulares; Angela Guadagnin, Antonio Cruz, Antonio Joaquim, Arnon Bezerra, Cesar Medeiros, Enivaldo Ribeiro, Fernando Ferro, Henrique Afonso, Jandira Feghali, João Castelo, José Santana de Vasconcellos, Leonardo Mattos, Luiz Piauhylino, Marinha Raupp, Robson Tuma, Salvador Zimbaldi, Vicentinho, Wasny de Roure e Zarattini - Suplentes. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado JADER BARBALHO (PMDB/PA); de Vice-Presidentes, Deputados PEDRO CHAVES (PMDB/GO), EDUARDO SCIARRA (PFL/PR) e SILAS CÂMARA (PTB/AM). A seguir o Presidente designou o Deputado Gilberto Nascimento para servir como Secretário e determinou o início da votação, com a chamada nominal por partido. Finda a votação e procedida a conferência das sobrecartas, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e de votantes - 37 (trinta e sete) no total. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado JADER BARBALHO, com 34 (trinta e quatro) votos e 03 (três) votos em branco; para 1º Vice-Presidente, Deputado PEDRO CHAVES, com 34 (trinta e quatro) votos e 03 (três) votos em branco; para 2ª Vice-Presidente, Deputado EDUARDO SCIARRA, com 34 (trinta e quatro) votos e 03 (três) votos em branco; para 3º Vice-Presidente, Deputado SILAS CÂMARA, com 34 (trinta e quatro) votos e 03 (três) votos em branco. Diante dos resultados apurados, o Presidente os declarou eleitos e convidou o Deputado JADER BARBALHO a assumir a presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito, Deputado JADER BARBALHO, declarou empossados os Deputados Pedro Chaves, Eduardo Sciarra e Silas Câmara, e convidou o 1º Vice-Presidente e o 3º Vice-Presidente a tomarem assento à Mesa, uma vez que o 2º Vice-Presidente não se encontrava mais no plenário da Comissão. O Presidente parabenizou o Deputado Júlio Semeghini pelo modo como conduziu a reunião, e agradeceu a confiança depositada nele, declarando estar certo do apoio que receberá de todos os membros da Comissão para o desempenho dos trabalhos. Usaram da palavra os Deputados Marcelo Barbieri, Silas Câmara, Júlio Semeghini, Gilberto Nascimento, Pedro Chaves e Lobbe Neto para cumprimentar a Mesa eleita e ressaltar a importância da Comissão nos debates nacionais. O Deputado Silas Câmara comunicou também que encaminhará requerimento de Audiência Pública, para que seja discutido o Decreto nº 5371 de 2005, que regulamenta o serviço de retransmissão de televisão e o serviço de repetição de televisão do País. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 09 de março, às dez horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Júlio Semeghini, ____________________________, Presidente.