CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO,
realizada em 2 de março de 2005.

Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia dois de março de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do seu presidente e vice-presidentes na presente sessão legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de último Presidente, o Deputado Wanderval Santos. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Alberto Fraga, Carlos Sampaio, Enio Bacci, Jair Bolsonaro, João Campos, Josias Quintal, Moroni Torgan, Paulo Rubem Santiago, Raul Jungmann e Wanderval Santos - Titulares; Antonio Carlos Biscaia, Bosco Costa, Givaldo Carimbão, Laura Carneiro, Lincoln Portela, Luiz Antonio Fleury, Luiz Couto, Pastor Reinaldo, Ricardo Barros e Zulaiê Cobra - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Cabo Júlio, Capitão Wayne, Gilberto Nascimento, Neucimar Fraga, Paulo Pimenta e Reginaldo Germano. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de presidente, Deputado Enio Bacci, e de vice-presidentes, Deputados João Campos, Alberto Fraga e Carlos Sampaio. A seguir, o Presidente designou o Deputado Bosco Costa para servir como Secretário, dando início ao processo de votação, com a chamada nominal dos membros. Findo este, o Deputado Pastor Reinaldo foi convidado a participar do escrutínio. Constatada a coincidência entre o número de cédulas e de votantes e processada a apuração, o Presidente anunciou o resultado, proclamando eleitos, com quatorze votos cada: para presidente: Deputado Enio Bacci; para primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente, os Deputados João Campos, Alberto Fraga e Carlos Sampaio. Não houve votos brancos e nulos. O Deputado Wanderval Santos convidou o Deputado Enio Bacci a assumir a presidência, declarando-o empossado, bem como aos vice-presidentes. Ato contínuo, o Presidente eleito convidou o Deputado Carlos Sampaio, Terceiro-Vice-Presidente, para tomar assento à mesa. Em seguida, elogiou o seu antecessor e agradeceu a todos por sua eleição, assumindo o compromisso de dar continuidade e aprofundar o brilhante trabalho da Comissão. Concedeu, então, a palavra ao Deputado Carlos Sampaio, que cumprimentou o Presidente eleito e agradeceu aos pares a confiança nele depositada. O Deputado Bosco Costa usou da palavra para cumprimentar os eleitos, fazendo votos de pleno êxito. Logo após, o Presidente anunciou que, em cumprimento a determinação administrativa da Câmara dos Deputados, faria apreciar a indicação de servidores. Assim, submeteu ao colegiado as seguintes indicações: Joice Lopes Teixeira Bender e João Afonso Gaspary Silveira, para os cargos de Assessores Técnicos - CNE-07, e Ivoni Simões da Silveira Júnior, para o cargo de Assistente Técnico de Comissão - CNE-09, que foram aprovadas. ENCERRAMENTO: O Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para que fosse por mim, _______________ Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária, redigida a presente Ata. Reabertos os trabalhos, a Ata foi submetida a discussão e votação e, tendo sido aprovada, após a dispensa de sua leitura a pedido do Deputado Bosco Costa, será assinada pelo Presidente, ______________________ Deputado Enio Bacci, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. A reunião foi encerrada às dezesseis horas e quinze minutos.