CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

13/06/2001 às 10:00 no Plenário 15 do Anexo II

PROPOSTA DE PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO INTERNO Nº 39/01 - do Sr. Airton Cascavel - que "Requer a realização de Seminário para discutir a redivisão territorial da Amazônia e criação de novos Estados e Territórios."


2 -

REQUERIMENTO INTERNO Nº 40/01 - do Sr. Eurípedes Miranda - que "Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a viabilização da Indústria, Comércio e Transformação de Frutas Fruti-Ron Ltda, no Município de Ji-Paraná - RO, com a presença da Sra. Flora Valladares Coelho, Presidenta do BASA, e do Sr. Acir Marcos Gurgacz, Prefeito Municipal de Ji-Paraná."


3 -

REQUERIMENTO INTERNO Nº 41/01 - do Sr. Eurípedes Miranda - (PEC 151/1995) - que "Solicita que sejam convocados os Srs. Pedro Sampaio Malan, Ministro da Fazenda, e Martus Antônio Rodrigues Tavares, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, para reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação dos servidores dos ex-Territórios Federais, que desejam obter o direito ao plano de saúde, enquadramento na carreira de técnico e de apoio administrativo, isonomia salarial, reconhecimento dos anuênios e outros direitos adquiridos e debater a PEC 151-A/95."