CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A VISITAR AS UNIDADES PRISIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DESENVOLVER DIÁLOGO COM AS AUTORIDADES DO ESTADO PERTINENTES À ÁREA, COM VISTAS A BUSCAR SOLUÇÃO PARA A GRAVE CRISE DO SETOR.
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 02/03

  • Discussão e votação do Relatório Final, oferecido pela Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard.


    • A -

    .:


    .

    1 -

    RELATÓRIO Nº 1/04 - da Sra. Juíza Denise Frossard - que "parecer da Relatora da Comissão Externa constituída por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, destinada a visitar as Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e desenvolver diálogo com as autoridades do estado pertinentes à área, com vistas a buscar solução para a grave crise do setor, naturalmente no âmbito da competência do Poder Legislativo Federal".
    RELATOR: a designar
    PARECER: a proferir


    2 -

    RELATÓRIO Nº 2/04 - da Sra. Juíza Denise Frossard - que "relatório Complementar - Visita ao Complexo Penitenciário de BANGU".
    RELATOR: a designar
    PARECER: a proferir
    Os Deputados Josias Quintal e Gilberto Nascimento apresentaram votos em separado.