Às quinze horas e trinta e três minutos do dia dezesseis de fevereiro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 13 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame – Presidente. Compareceram os Deputados Dr. Rosinha, Hamilton Casara, Leonardo Monteiro, Luiz Bittencourt, Lupércio Ramos, Moacir Micheletto, Nilson Pinto, Perpétua Almeida e Sarney Filho – titulares, e Dr. Rodolfo Pereira, João Alfredo e Pastor Reinaldo – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cruz, Antonio Joaquim, Coronel Alves, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, João Carlos Bacelar, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Miguel de Souza, Nilson Mourão e Robson Tuma – titulares, e Edson Duarte, João Caldas, Maria Helena, Nicias Ribeiro, Robestro Balestra (licenciado), Thelma de Oliveira e Vanessa Grazziotin – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 10ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: Apreciação de requerimentos: O Sr. Presidente passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Sarney Filho, para que pudesse apresentar requerimento de sua autoria. 1) – REQUERIMENTO Nº 34/04 – do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame – que "requer seja convidado a comparecer perante esta CPI, com a finalidade de prestar depoimento sobre fatos relacionados ao campo de investigação desta Comissão, o jornalista Leonardo Coutinho". O autor usou da palavra para encaminhar. Em votação, foi aprovado o requerimento. O Deputado Sarney Filho devolveu a presidência ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. 2) – REQUERIMENTO Nº 35/04 – do Sr. Hamilton Casara – que "solicita seja convidado o Dr. Luiz Marcelo Aranha Camargo - Representante do Instituto de Ciências Biomédicas - Unidade 5 da USP, em Rondônia, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos por sua entidade". Em votação, foi aprovado o requerimento. 3) – REQUERIMENTO Nº 36/04 – do Sr. Sarney Filho – que "requer seja requisitada à Divisão de Prevenção e Repressão aos Crimes Ambientais da Polícia Federal cópia do inteiro teor do inquérito referente à apreensão, em Manaus, de 190 caixas de peixes ornamentais que seriam contrabandeadas para Madrid". Em votação, foi aprovado o requerimento. 4) – REQUERIMENTO Nº 37/04 – do Sr. Sarney Filho – que "requer seja requisitada à Divisão de Prevenção e Repressão aos Crimes Ambientais da Polícia Federal cópia do inteiro teor do inquérito em que o alemão Carsten Hermann Richard Roloff foi indiciado pela prática do crime de tráfico de animais". Em votação, foi aprovado o requerimento. 5) – REQUERIMENTO Nº 38/04 – do Sr. Hamilton Casara – que "requer seja convidada para prestar depoimento acerca dos fatos relacionados com o objeto desta CPI, a Srª Kilma Raimundo Manso, Chefe da Estação Ecológica do Raso da Catarina, no Estado da Bahia". Em votação, foi aprovado o requerimento. 6) – REQUERIMENTO Nº 39/04 – da Sra. Perpétua Almeida – que "requer a convocação do Sr. Valdemir Kramer, sócio-proprietário da Kramer Escritório Imobiliário, para prestar depoimento sobre fatos relacionados com o objeto de trabalho desta CPI". A autora usou da palavra para encaminhar. Em votação, foi aprovado o requerimento. 7) – REQUERIMENTO Nº 40/04 – da Sra. Perpétua Almeida – que "requer que seja convidado o Sr. Henrique Corinto, Presidente do Instituto de Terras do Estado do Acre, para prestar depoimento sobre fatos relacionados com o objeto de trabalho desta CPI". A autora usou da palavra para encaminhar. Em votação, foi aprovado o requerimento. 8) – REQUERIMENTO Nº 41/04 – do Sr. Sarney Filho – que "requer a convocação do Delegado da Polícia Federal responsável pela "Operação Faroeste", que acarretou a prisão de vinte um servidores do Incra, incluído o Superintendente do Instituto no Pará, e as cópias do respectivo inquérito". O autor usou da palavra para encaminhar. Em votação, foi aprovado o requerimento. 9) – REQUERIMENTO Nº 42/04 – do Sr. Sarney Filho – que "requer a convocação do alemão Dietmar Pinz, preso recentemente no Aeroporto Internacional de Brasília com seis aranhas, que seriam utilizadas em suas pesquisas científicas e a servidora Kilma, agente da Polícia Federal cedida ao IBAMA para chefiar a Estação Ecológica do Raso da Catarina - Bahia". O Sr. Presidente declarou prejudicada a convocação da Srª Kilma, por já haver sido convidada através do Requerimento nº 38, de autoria do Deputado Hamilton Casara. O autor do requerimento usou da palavra para encaminhar. Em votação, foi aprovado o requerimento. 10) – REQUERIMENTO Nº 43/05 – do Sr. Sarney Filho – que "requer sejam convocados a comparecer perante este órgão, na condição de testemunhas, com a finalidade de prestar depoimento sobre fatos relacionados ao campo de investigação desta Comissão, as seguintes pessoas: - Ademir Galvão Andrade, Presidente da Companhia Docas do Pará; - Cláudio José Teixeira da Rocha, técnico do Ibama/PA; - Marcílio de Abreu Monteiro, Gerente Executivo I do Ibama em Belém/PA; - Paulo Fernando Maier Souza, Gerente Executivo II do Ibama em Santarém/PA; - Geraldo Pastana, ex-Gerente Executivo II do IBAMA em Santarém/PA, atual Prefeito de Belterra/PA; - Rosane Amaral Freitas, Engª Florestal, ex-Chefe do Ibama em Tucuruí/PA; - Selma Bara Melgaço, ex-Gerente Executiva I do Ibama/PA; - Ubiratan Cazetta, Procurador da República no Estado do Pará; - Felício Pontes Junior, Procurador da República no Estado do Pará; - Walmir Klimaque, empresário do setor madeireiro no Estado do Pará; - Lívia Karina Passos Martins, técnica do Ibama em Itaituba/PA; - José Sales de Sousa, Chefe do Parque Nacional da Amazônia, em Itaituba/PA; - Eurico Bezerra, ex-Chefe do Escritório do Ibama em Itaituba/PA; - Joseph Jaoudath Haraqui, empresário do setor madeireiro e de mineração no Estado do Pará; - Juberto Lima Pereira, analista ambiental do Ibama em Santarém/PA; - José Ricardo Lima, ex-Gerente Executivo II do Ibama em Santarém/PA; - Gerson Salviano Campos, ex-Prefeito de Porto de Moz/PA; - Rivaldo Salviano Campos, Prefeito de Porto de Moz/PA; - Idalino Nunes de Assis, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto de Moz/PA; - Cláudio Wilson Barbosa, líder comunitário e ex-coordenador do Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz/PA; - Elias Salame, Presidente da Associação das Empresas Exportadoras de Madeira do Pará; - Reginaldo da Costa Sozinho, ex-Vereador e Presidente da Associação dos Madeireiros do Município de Portel - AMAMP/PA; - João de Lima Alves, empresário do setor madeireiro em Portel/PA; - Jorge Hamilton Farache Alves, empresário do setor madeireiro em Portel/PA; - Dom José Luis Azcona, Bispo Prelado do Marajó/PA; - Carlos Moura, Chefe do Escritório do Ibama em Breves/PA; - Deusdedith Cruz Filho, Engenheiro Florestal e consultor em Belém/PA; - Claudilene Galvão de Araújo, da Colônia de Pescadores Z 62, de Breves/PA; - Cândido da Luz Ribeiro, Mestre de Embarcação em Breves/PA; - Régis Furtado Batista, Chefe da Fiscalização do Ibama em Belém/PA; - Manuel Costa Filho, Chefe de Fiscalização do Ibama em Santarém/PA; - Daniel Cohenca, Chefe de Processamento de Dados do Ibama em Santarém/PA; - Maria do Carmo de Oliveira Brígido, técnica da área de fauna do Ibama em Belém/PA". O autor do requerimento usou da palavra para encaminhar. Em votação, foi aprovado o requerimento. O Sr. Presidente passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Sarney Filho, para que pudesse apresentar requerimentos de sua autoria. 11) – REQUERIMENTO Nº 44/05 – do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame – que "requer a convocação do professor Guarino Rinaldi Di Colli, do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília/UNB, para prestar depoimento a esta CPI sobre o tráfico de animais para o exterior". O autor usou da palavra para encaminhar. Em votação, foi aprovado o requerimento. 12) – REQUERIMENTO Nº 45/05 – do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame – que "requer a convocação dos Srs. Fernando da Lava e Francisco Tavares, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA; e do Sr. Otacílio Nunes, da Fundação Nacional do Índio-FUNAI/DF". O autor usou da palavra para encaminhar. Em votação, foi aprovado o requerimento". O Deputado Sarney Filho devolveu a presidência ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinqüenta e sete minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-