A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.373/2001, com substitutivo, e  rejeitou unanimemente o PL nº 867/2003, apensado, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Nelson Meurer.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

João Pizzolatti - Presidente, Eduardo Sciarra - Vice-Presidente, Aroldo Cedraz, Dr. Heleno, José Janene, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Marcus Vicente, Mauro Passos, Osmânio Pereira, Paulo Feijó, Alceste Almeida, Antônio Cambraia, Lobbe Neto e Simão Sessim.

Sala da Comissão, em 23 de fevereiro de 2005.

Deputado JOÃO PIZZOLATTI
Presidente