A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou unanimemente o Projeto de Lei nº 1.598/2003 e os Projetos de Lei nºs 2.365/2003, 3.862/2004, e 4.301/2004, apensados, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Aroldo Cedraz.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

João Pizzolatti - Presidente, Eduardo Sciarra - Vice-Presidente, Aroldo Cedraz, Dr. Heleno, José Janene, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Marcus Vicente, Mauro Passos, Osmânio Pereira, Paulo Feijó, Alceste Almeida, Antônio Cambraia, Lobbe Neto e Simão Sessim.

Sala da Comissão, em 23 de fevereiro de 2005.

Deputado JOÃO PIZZOLATTI
Presidente