A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 1.193-A/2003, e o Substitutivo 1 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemendas, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Rogério Teófilo.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Abicalil - Presidente, Alice Portugal, Átila Lira, Chico Alencar, Iara Bernardi, Ivan Valente, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Osvaldo Coelho, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Colombo, Costa Ferreira, Eduardo Barbosa, Humberto Michiles e Selma Schons.

Sala da Comissão, em 16 de fevereiro de 2005.

Deputado CARLOS ABICALIL
Presidente