Às dez horas e trinta e seis minutos do dia dezesseis de fevereiro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário Deputado Florestan Fernandes - 10 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Abicalil - Presidente; Alice Portugal, Átila Lira, Chico Alencar, Iara Bernardi, Ivan Valente, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Osvaldo Coelho, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Colombo, Costa Ferreira, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Henrique Afonso, Humberto Michiles e Selma Schons - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, João Matos, Kelly Moraes, Milton Monti, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Professor Irapuan Teixeira, Professora Raquel Teixeira e Suely Campos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - PROPOSTA Nº 2/05 - do Sr. Carlos Abicalil - que "proposta de regulamento para a IV Conferência Nacional de Educação e Cultura". APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER 2 - PROPOSTA Nº 1/05 - do Sr. Carlos Abicalil - que "institui o Prêmio Josué de Castro de cinema, a ser conferido pela Comissão de Educação e Cultura ao melhor documentário de cunho social do Festival de Cinema de Brasília". APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGÊNCIA 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.355/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 146/2004) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, celebrado em Hanói, em 24 de outubro de 2003". RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER URGÊNCIA ART. 155 RICD 4 - PROJETO DE LEI Nº 6.015/01 - do Sr. Jaime Martins - que "denomina "Presidente JK" a rodovia BR-040". RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA. PARECER: pela aprovação das emendas nº 1 e 2, do Senado Federal, oferecidas ao PL nº 6.015/01. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.738/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão". RELATORA: Deputada IARA BERNARDI. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Colombo, em 01/12/2004. O Deputado Colombo apresentou voto em separado em 10/12/2004. Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes, em 15/12/2004. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.071/04 - do Sr. Ivan Paixão - que "institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo". RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Colombo, em 01/12/2004. O Deputado Colombo apresentou voto em separado em 10/12/2004. Adiada a votação por falta de quorum, em 15/12/2004. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ROGÉRIO TEÓFILO 7 - PROJETO DE LEI Nº 434/03 - do Sr. Paes Landim - que "dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública". RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES. PARECER: pela aprovação deste, com emenda e da EMR 1 CSPCCOVN. Vista ao Deputado Severiano Alves, em 17/11/2004. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 8 - PROJETO DE LEI Nº 776/03 - do Sr. Eduardo Cunha - que "cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar". RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA. PARECER: pela rejeição. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER 9 - PROJETO DE LEI Nº 1.193/03 - do Sr. Moisés Lipnik - que "considera como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante nos termos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977". RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO. PARECER: pela aprovação deste, e do SBT 1 CTASP, com subemendas. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER 10 - PROJETO DE LEI Nº 1.890/03 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "dispõe sobre a obrigação de restaurantes, hotéis, bares e similares oferecem aos consumidores opção de alimento dietético e dá outras providências". RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA. PARECER: pela aprovação. Vista à Deputada Iara Bernardi, em 24/11/2004. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 11 - PROJETO DE LEI Nº 3.024/04 - do Sr. Edison Andrino - que "institui o vale-refeição para estudantes da educação superior". RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 12 - PROJETO DE LEI Nº 4.052/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para crianças portadoras de diabetes melito nas escolas da rede pública do Estado."" RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 13 - PROJETO DE LEI Nº 2.438/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "altera o art. 80 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a obrigatoriedade de tradução para a Língua Portuguesa de fonograma estrangeiro". RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 14 - PROJETO DE LEI Nº 2.931/04 - do Sr. Alberto Fraga - que "inclui a disciplina "Segurança Pública" no currículo do ensino fundamental do Brasil". RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 15 - PROJETO DE LEI Nº 3.790/04 - do Sr. Eliseu Padilha - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina de Noções de Informática". RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Osvaldo Biolchi, em 01/12/2004. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 16 - PROJETO DE LEI Nº 3.651/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre a localização dos estabelecimentos de ensino básico em relação às vias terrestres situadas fora do perímetro urbano". RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 17 - PROJETO DE LEI Nº 2.167/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "institui o Dia Nacional da Gratidão". RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 18 - PROJETO DE LEI Nº 2.168/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "institui o Dia Nacional do Sacerdote" RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 19 - PROJETO DE LEI Nº 2.623/03 - do Sr. Vieira Reis - que "institui na República Federativa do Brasil, o dia 9 de julho como sendo o "Dia Nacional da Igreja Universal do Reino de Deus - IURD"". RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER 20 - PROJETO DE LEI Nº 4.103/04 - do Sr. Jovino Cândido - que "institui o Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude". RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Colombo, em 01/12/2004. O Deputado Colombo apresentou voto em separado em 10/12/2004. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 21 - PROJETO DE LEI Nº 2.318/03 - do Sr. Maurício Rands - que "proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências". RELATOR: Deputado OSVALDO COELHO. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER 22 - PROJETO DE LEI Nº 2.930/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "denomina "Usina Hidrelétrica Paulo de Souza Coelho" a usina de Sobradinho, no rio São Francisco". RELATOR: Deputado OSVALDO COELHO. PARECER: pela aprovação, com emenda. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER 23 - PROJETO DE LEI Nº 3.169/04 - da Sra. Rose de Freitas - que "cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo". RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 24 - PROJETO DE LEI Nº 3.575/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Torna obrigatórios o hasteamento da Bandeira e a execução do Hino Nacional."" RELATOR: Deputado JOSÉ IVO SARTORI. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.