CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 13 do Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/02


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 34/04 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer seja convidado a comparecer perante esta CPI, com a finalidade de prestar depoimento sobre fatos relacionados ao campo de investigação desta Comissão, o jornalista Leonardo Coutinho".

2 -

REQUERIMENTO Nº 35/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requerimento a CPI Biopirataria convidando o senhor: Dr. Luiz Marcelo Aranha Camargo - Representante do Instituto de Ciências Biomédicas - Unidade 5 da USP, em Rondônia, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos por sua entidade".

3 -

REQUERIMENTO Nº 36/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer seja requisitada à Divisão de Prevenção e Repressão aos Crimes Ambientais da Polícia Federal cópia do inteiro teor do inquérito referente à apreensão, em Manaus, de 190 caixas de peixes ornamentais que seriam contrabandeadas para Madrid".

4 -

REQUERIMENTO Nº 37/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer seja requisitada à Divisão de Prevenção e Repressão aos Crimes Ambientais da Polícia Federal cópia do inteiro teor do inquérito em que o alemão Carsten Hermann Richard Roloff foi indiciado pela prática do crime de tráfico de animais".

5 -

REQUERIMENTO Nº 38/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer seja convidada para prestar depoimento acerca dos fatos relacionados com o objeto desta CPI, a Srª Kilma Raimundo Manso, Chefe da Estação Ecológica do Raso da Catarina, no Estado da Bahia".

6 -

REQUERIMENTO Nº 39/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a convocação do Sr. Valdemir Kramer, sócio-proprietário da Kramer Escritório Imobiliário".

7 -

REQUERIMENTO Nº 40/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que seja convidado o Sr. Henrique Corinto, Presidente do Instituto de Terras do Estado do Acre".

8 -

REQUERIMENTO Nº 41/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a convocação do Delegado da Polícia Federal responsável pela "Operação Faroeste", que acarretou a prisão de vinte um servidores do Incra, incluído o Superintendente do Instituto no Pará, e as cópias do respectivo inquérito".

9 -

REQUERIMENTO Nº 42/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a convocação do alemão Dietmar Pinz, preso recentemente no Aeroporto Internacional de Brasília com seis aranhas, que seriam utilizadas em suas pesquisas científicas e a servidora Kilma, agente da Polícia Federal cedida ao Ibama para chefiar a Estação Ecológica do Raso da Catarina - Bahia".

10 -

REQUERIMENTO Nº 43/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam convocados a comparecer perante este órgão, na condição de testemunhas, com a finalidade de prestar depoimento sobre fatos relacionados ao campo de investigação desta Comissão, as seguintes pessoas:

- Ademir Galvão Andrade, Presidente da Companhia Docas do Pará;

- Cláudio José Teixeira da Rocha, técnico do Ibama/PA;

- Marcílio de Abreu Monteiro, Gerente Executivo I do Ibama em Belém/PA;

- Paulo Fernando Maier Souza, Gerente Executivo II do Ibama em Santarém/PA;

- Geraldo Pastana, ex-Gerente Executivo II do IBAMA em Santarém/PA, atual Prefeito de Belterra/PA;

- Rosane Amaral Freitas, Engª Florestal, ex-Chefe do Ibama em Tucuruí/PA;

- Selma Bara Melgaço, ex-Gerente Executiva I do Ibama/PA;

- Ubiratan Cazetta, Procurador da República no Estado do Pará;

- Felício Pontes Junior, Procurador da República no Estado do Pará;

- Walmir Klimaque, empresário do setor madeireiro no Estado do Pará;

- Lívia Karina Passos Martins, técnica do Ibama em Itaituba/PA;

- José Sales de Sousa, Chefe do Parque Nacional da Amazônia, em Itaituba/PA;

- Eurico Bezerra, ex-Chefe do Escritório do Ibama em Itaituba/PA;

- Joseph Jaoudath Haraqui, empresário do setor madeireiro e de mineração no Estado do Pará;

- Juberto Lima Pereira, analista ambiental do Ibama em Santarém/PA;

- José Ricardo Lima, ex-Gerente Executivo II do Ibama em Santarém/PA;

- Gerson Salviano Campos, ex-Prefeito de Porto de Moz/PA;

- Rivaldo Salviano Campos, Prefeito de Porto de Moz/PA;

- Idalino Nunes de Assis, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto de Moz/PA;

- Cláudio Wilson Barbosa, líder comunitário e ex-coordenador do Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz/PA;

- Elias Salame, Presidente da Associação das Empresas Exportadoras de Madeira do Pará;

- Reginaldo da Costa Sozinho, ex-Vereador e Presidente da Associação dos Madeireiros do Município de Portel - AMAMP/PA;

- João de Lima Alves, empresário do setor madeireiro em Portel/PA;

- Jorge Hamilton Farache Alves, empresário do setor madeireiro em Portel/PA;

- Dom José Luis Azcona, Bispo Prelado do Marajó/PA;

- Carlos Moura, Chefe do Escritório do Ibama em Breves/PA;

- Deusdedith Cruz Filho, Engenheiro Florestal e consultor em Belém/PA;

- Claudilene Galvão de Araújo, da Colônia de Pescadores Z 62, de Breves/PA;

- Cândido da Luz Ribeiro, Mestre de Embarcação em Breves/PA;

- Régis Furtado Batista, Chefe da Fiscalização do Ibama em Belém/PA;

- Manuel Costa Filho, Chefe de Fiscalização do Ibama em Santarém/PA;

- Daniel Cohenca, Chefe de Processamento de Dados do Ibama em Santarém/PA;

- Maria do Carmo de Oliveira Brígido, técnica da área de fauna do Ibama em Belém/PA".

11 -

REQUERIMENTO Nº 44/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que " Requer a convocação do professor Guarino Rinaldi Di Colli, do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília/UNB, para prestar depoimento a esta CPI sobre o tráfico de animais para o exterior".

12 -

REQUERIMENTO Nº 45/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que " Requer a convocação dos Srs. Fernando da Lava e Francisco Tavares, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA; e do Sr. Otacílio Nunes, da Fundação Nacional do Índio-FUNAI/DF".