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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS
SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A
BIOPIRATARIA NO PAÍS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
LOCAL: Plenário 13 do Anexo II
HORÁRIO: 14h
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 16/02
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 34/04 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer seja convidado a comparecer perante esta CPI, com a finalidade de prestar depoimento sobre fatos relacionados ao campo de investigação desta Comissão, o jornalista Leonardo Coutinho". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 35/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requerimento a CPI Biopirataria convidando o senhor: Dr. Luiz Marcelo Aranha Camargo - Representante do Instituto de Ciências Biomédicas - Unidade 5 da USP, em Rondônia, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos por sua entidade". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 36/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer seja requisitada à Divisão de Prevenção e Repressão aos Crimes Ambientais da Polícia Federal cópia do inteiro teor do inquérito referente à apreensão, em Manaus, de 190 caixas de peixes ornamentais que seriam contrabandeadas para Madrid". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 37/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer seja requisitada à Divisão de Prevenção e Repressão aos Crimes Ambientais da Polícia Federal cópia do inteiro teor do inquérito em que o alemão Carsten Hermann Richard Roloff foi indiciado pela prática do crime de tráfico de animais". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 38/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer seja convidada para prestar depoimento acerca dos fatos relacionados com o objeto desta CPI, a Srª Kilma Raimundo Manso, Chefe da Estação Ecológica do Raso da Catarina, no Estado da Bahia". |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 39/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a convocação do Sr. Valdemir Kramer, sócio-proprietário da Kramer Escritório Imobiliário". |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 40/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que seja convidado o Sr. Henrique Corinto, Presidente do Instituto de Terras do Estado do Acre". |
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 41/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a convocação do Delegado da Polícia Federal responsável pela "Operação Faroeste", que acarretou a prisão de vinte um servidores do Incra, incluído o Superintendente do Instituto no Pará, e as cópias do respectivo inquérito". |
| 9 - |
REQUERIMENTO Nº 42/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a convocação do alemão Dietmar Pinz, preso recentemente no Aeroporto Internacional de Brasília com seis aranhas, que seriam utilizadas em suas pesquisas científicas e a servidora Kilma, agente da Polícia Federal cedida ao Ibama para chefiar a Estação Ecológica do Raso da Catarina - Bahia". |
| 10 - |
REQUERIMENTO Nº 43/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam convocados a comparecer perante este órgão, na condição de testemunhas, com a finalidade de prestar depoimento sobre fatos relacionados ao campo de investigação desta Comissão, as seguintes pessoas: - Ademir Galvão Andrade, Presidente da Companhia Docas do Pará; - Cláudio José Teixeira da Rocha, técnico do Ibama/PA; - Marcílio de Abreu Monteiro, Gerente Executivo I do Ibama em Belém/PA; - Paulo Fernando Maier Souza, Gerente Executivo II do Ibama em Santarém/PA; - Geraldo Pastana, ex-Gerente Executivo II do IBAMA em Santarém/PA, atual Prefeito de Belterra/PA; - Rosane Amaral Freitas, Engª Florestal, ex-Chefe do Ibama em Tucuruí/PA; - Selma Bara Melgaço, ex-Gerente Executiva I do Ibama/PA; - Ubiratan Cazetta, Procurador da República no Estado do Pará; - Felício Pontes Junior, Procurador da República no Estado do Pará; - Walmir Klimaque, empresário do setor madeireiro no Estado do Pará; - Lívia Karina Passos Martins, técnica do Ibama em Itaituba/PA; - José Sales de Sousa, Chefe do Parque Nacional da Amazônia, em Itaituba/PA; - Eurico Bezerra, ex-Chefe do Escritório do Ibama em Itaituba/PA; - Joseph Jaoudath Haraqui, empresário do setor madeireiro e de mineração no Estado do Pará; - Juberto Lima Pereira, analista ambiental do Ibama em Santarém/PA; - José Ricardo Lima, ex-Gerente Executivo II do Ibama em Santarém/PA; - Gerson Salviano Campos, ex-Prefeito de Porto de Moz/PA; - Rivaldo Salviano Campos, Prefeito de Porto de Moz/PA; - Idalino Nunes de Assis, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto de Moz/PA; - Cláudio Wilson Barbosa, líder comunitário e ex-coordenador do Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz/PA; - Elias Salame, Presidente da Associação das Empresas Exportadoras de Madeira do Pará; - Reginaldo da Costa Sozinho, ex-Vereador e Presidente da Associação dos Madeireiros do Município de Portel - AMAMP/PA; - João de Lima Alves, empresário do setor madeireiro em Portel/PA; - Jorge Hamilton Farache Alves, empresário do setor madeireiro em Portel/PA; - Dom José Luis Azcona, Bispo Prelado do Marajó/PA; - Carlos Moura, Chefe do Escritório do Ibama em Breves/PA; - Deusdedith Cruz Filho, Engenheiro Florestal e consultor em Belém/PA; - Claudilene Galvão de Araújo, da Colônia de Pescadores Z 62, de Breves/PA; - Cândido da Luz Ribeiro, Mestre de Embarcação em Breves/PA; - Régis Furtado Batista, Chefe da Fiscalização do Ibama em Belém/PA; - Manuel Costa Filho, Chefe de Fiscalização do Ibama em Santarém/PA; - Daniel Cohenca, Chefe de Processamento de Dados do Ibama em Santarém/PA; - Maria do Carmo de Oliveira Brígido, técnica da área de fauna do Ibama em Belém/PA". |
| 11 - |
REQUERIMENTO Nº 44/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que " Requer a convocação do professor Guarino Rinaldi Di Colli, do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília/UNB, para prestar depoimento a esta CPI sobre o tráfico de animais para o exterior". |
| 12 - |
REQUERIMENTO Nº 45/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que " Requer a convocação dos Srs. Fernando da Lava e Francisco Tavares, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA; e do Sr. Otacílio Nunes, da Fundação Nacional do Índio-FUNAI/DF". |