Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16, do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Pizzolatti – Presidente; Eduardo Gomes, Rose de Freitas e Eduardo Sciarra – Vice-Presidentes; Aroldo Cedraz, Fernando Ferro, José Janene, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Marcus Vicente, Moreira Franco e Salvador Zimbaldi - Titulares; Antônio Cambraia, Eduardo Valverde, Hélio Esteves, Jurandir Bóia, Lobbe Neto, Nelson Meurer e Simão Sessim - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Betinho Rosado, Dr. Heleno, Gervásio Silva, José Santana de Vasconcellos, João Caldas, Mauro Passos, Nicias Ribeiro, Osmânio Pereira, Paulo Feijó e Vadão Gomes. Compareceram, também, os Deputados Francisco Appio e Jandira Feghali, não membros. ABERTURA: O Senhor Presidente comunicou o início da Audiência Pública e, após cumprimentar os presentes, esclareceu que, para debater sobre o desenvolvimento do programa nuclear, em especial, sobre a construção da Usina de Angra III, haviam sido convidados os Senhores Contra-Almirante Alan Paes Leme Arthou, Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo – ARAMAR; Zieli Dutra Thomé Filho, Presidente da Eletrobrás Termonuclear – Eletronuclear; e Alfredo Tranjan Filho, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEM, conforme o Requerimento de n.º 243/2004, de autoria dos Deputados Eduardo Sciarra, Dr. Heleno, Nelson Meurer e Simão Sessim. O Senhor Presidente informou, ainda, que a lista de inscrição para os debates encontrava-se sobre a Mesa e que o Deputado que desejasse interpelar os expositores deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente acrescentou que os expositores não poderiam ser aparteados e que, somente após encerrada a exposição, os Deputados poderiam fazer suas interpelações, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo tempo. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Contra-Almirante Alan Paes Leme Arthou, que descreveu o Plano Nuclear para a Usina de Angra III e os seus benefícios para a geração de energia no País, especialmente para a Marinha do Brasil. Logo após, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Zieli Dutra Thomé Filho, que fez análise focada nos interesses nacionais e no compromisso com a sociedade contra agressão ao meio-ambiente, sobre os principais aspectos para a retomada da construção da Usina Nuclear de Angra III, que representava a opção do País pela tecnologia nuclear. Este Palestrante enfatizou, ainda, as perspectivas da Energia Nuclear no Brasil. Em seguida, o Deputado Eduardo Sciarra, 3º Vice-Presidente, ao assumir a Presidência da Reunião, agradeceu os esclarecimentos prestados e concedeu a palavra ao Senhor Alfredo Tranjan Filho, que apresentou os fatores que motivavam a retomada da construção da Usina de Angra III e os benefícios desta retomada. O Senhor Presidente agradeceu os esclarecimentos prestados e, como autor do Requerimento que havia originado esta Audiência, apresentou argumentos para sua aprovação, como o debate freqüente da matéria nesta Comissão, especialmente no período de emendamento à Lei Orçamentária Anual, em que haviam sido apresentadas por este Colegiado três emendas relativas ao Setor Nuclear, além de destacar, ainda, as visitas realizadas pelos Membros deste Colegiado à Usina de Angra III e às Indústrias Nucleares Brasileiras – INB. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Deputada Jandira Feghali, que ressaltou a insistência com que esta Casa vinha debatendo o tema e formulou perguntas a respeito da conclusão dos trabalhos da Comissão Interministerial, orientada pelo Conselho Nacional de Pesquisa Energética - CNPE, que objetivava estudar a viabilidade da construção da Usina de Angra III. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Luiz Sérgio, que asseverou sobre as dificuldades externas ao País existentes que impediam a instalação da Usina Nuclear de Angra III. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Fernando Ferro, que ressaltou a necessidade de definição sobre a composição da matriz energética brasileira, discussão anterior a do projeto nuclear brasileiro segundo o seu entender e, assim, formulou pergunta sobre as possíveis fontes de financiamento do projeto nuclear brasileiro. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Eduardo Valverde, que levantou questionamentos quanto aos destinos dos resíduos radioativos e os prováveis danos ao meio ambiente. Em seguida, o Deputado Marcello Siqueira ressaltou a importância da energia nuclear para o País e, em seguida, assumiu a presidência dos trabalhos. Logo após, o Senhor Presidente passou a palavra aos Expositores para responderem às perguntas a eles formuladas. O Senhor Alfredo Tranjan Filho afirmou que a referida Comissão Interministerial não havia objetivado os seus trabalhos, apesar de ter havido o cumprimento do prazo estabelecido pelo Conselho. Este Expositor afirmou, ainda, que a discussão sobre os locais de tratamento e a guarda dos rejeitos radioativos era extemporânea, pois havia clara definição sobre a matéria. Em seguida, falou o Senhor Zieli Dutra Thomé Filho, que esclareceu que as opções de financiamento estavam limitadas apenas à carta de intenções de bônus franceses destinados a cobrir os custos do projeto de construção da Usina de Angra III, além da existência de outras possibilidades. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Contra-Almirante Alan Paes Leme Arthou, que asseverou a existência de pressões internacionais que visavam impedir a construção da usina de Angra III. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes pela grande colaboração para a compreensão da importante matéria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às treze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, _______________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________Deputado João Pizzolatti, Presidente.