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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2024.
ESCOLHA DAS 5 AGRACIADAS COM O
DIPLOMA
MULHER-CIDADÃ CARLOTA PEREIRA DE QUEIRÓS
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Às quatorze horas e doze minutos do dia trinta de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Ana Pimentel, para a Escolha das 5 (cinco) agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. Compareceram as senhoras Deputadas e os senhores Deputados Ana Pimentel - Presidente; Laura Carneiro, Talíria Petrone e Silvye Alves - Vice-Presidentes; Benedita da Silva, Chris Tonietto, Coronel Fernanda, Delegada Katarina, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Maria Arraes, Marussa Boldrin, Professora Goreth, Rogéria Santos e Socorro Neri - Titulares; Ana Paula Leão, Carol Dartora, Dayany Bittencourt, Diego Garcia, Elisangela Araujo, Erika Kokay, Flávia Morais, Franciane Bayer, Gisela Simona, Jack Rocha, Reginete Bispo, Rosana Valle e Sâmia Bomfim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Amom Mandel, Charles Fernandes e Duda Salabert, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Delegada Ione, Eliza Virgínia, Ely Santos, Nely Aquino, Silvia Waiãpi e Simone Marquetto. Justificou a ausência a Deputada Silvia Waiãpi. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Ana Pimentel, Presidente, declarou abertos os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para a “Escolha das 5 (cinco) agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, Edição 2024”, em cumprimento ao que determina o Regimento Interno da Câmara dos Deputados em seu art. 32, inciso XXIV, alínea “j”. ORDEM DO DIA: A - Escolha das 5 (cinco) agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - Edição 2024. A Presidente comunicou que a escolha das agraciadas seria feita em votação por escrutínio secreto pelo sistema disponibilizado pela Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados. Aproveitou a oportunidade para agradecer à Segunda-Secretaria na pessoa da Deputada Maria do Rosário, por, mais uma vez, disponibilizar o referido sistema a esta Comissão, dando agilidade e segurança ao processo de eleição das agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã. Antes de iniciar o processo de votação para a escolha das agraciadas, a Presidente comunicou que recebera 18 (dezoito) indicações ao Diploma, que seriam submetidas a votos dos membros desta Comissão. Em seguida, a Presidente fez o anúncio, por ordem alfabética, dos nomes da indicadas, e seus respectivos números, que seriam utilizados durante a votação: a saber: Ana Lúcia Vieira Menezes (número 1), indicação do Deputado João Daniel (PT/SE); Antonieta de Barros (número 2), indicação da Deputada Carla Ayres (PT/SC); Bispa Keyla Ferreira (número 3), indicação do Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP); Cristiane Damasceno Leite (número 4), indicação da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ); Daiane Nogueira de Lira (número 5), indicação do Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ); Elizabeth Teixeira (número 6), indicação do Deputado Carlos Veras (PT/PE); Elizabeth Jucá e Mello Jacometti (número 7), indicação da Deputada Delegada Ione (Avante/MG); Eva Evangelista de Araújo Souza (número 8), indicação da Deputada Socorro Neri (PP/AC); Firmiane Venâncio do Carmo Souza (número 9), indicação da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA); Francisca Leoneide Ferreira da Rocha (número 10), indicação do Deputado Júlio César (PSD/PI); Keila Simpson Sousa (número 11), indicação da Deputada Duda Salabert (PDT/MG); Kellyane Carla Chaves (número 12), indicação da Deputada Dayany Bittencourt (União/CE); Luciane da Silva D’avila (número 13), indicação da Deputada Ana Paula Lima (PT/SC); Nalu de Faria da Silva (número 14), indicação da Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP); Rosely Maria da Silva Pires (número 15), indicação da Deputada Jack Rocha (PT/ES); Rosmary Corrêa (número 16), indicação da Deputada Maria Rosas (REP/SP); Roza Cabinda (número 17), indicação da Deputada Ana Pimentel (PT/MG); e Tailaine Cristina Costa (número 18), indicação do Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR). A seguir, para a organização dos trabalhos, a Presidente fez os seguintes esclarecimentos: “a) as senhoras e senhores parlamentares que fizeram indicações, caso desejem, poderão fazer a defesa da sua indicada, por até 3 minutos; b) somente as deputadas e os deputados membros da Comissão poderão participar da escolha das ganhadoras do diploma, e cada parlamentar poderá votar em até cinco candidatas, c) para votar, os membros, titulares e suplentes, deverão acessar o link, que será enviado para o grupo de membros da Comissão no WhatsApp e pelo Infoleg Comunica no início da eleição. Para tanto, informou que as senhoras e os senhores parlamentares deverão fazer login com o ponto e a senha do Camaranet e que todos os votos serão considerados; d) em caso de empate, vencerá a candidata mais idosa, e e) situações não previstas serão decididas por esta Presidência, conforme previsto no artigo 5º do Regulamento nº 1, de 2023.” Logo após, a Presidente informou que, atendendo solicitação dos membros, iria abrir a votação. Informou que estava iniciada a votação. A presidência solicita às senhoras e aos senhores membros que registrem seus votos, acessando o link que está sendo enviado agora para o grupo de membros da Comissão da Mulher pelo whatsapp e pelo infoleg comunica. A Presidente autorizou ainda o envio do link também para o grupo da assessoria da Comissão. Esclareceu que, enquanto esperava atingir o quórum para a escolha, iria conceder a palavra aos deputados e às deputadas que fizeram as indicações por até 3 minutos. Lembrou que o quórum era de 12 membros votantes. Ressalta-se que nesse momento nenhum dos parlamentares presentes fez uso da palavra. Decorrido o tempo necessário para que ocorresse a votação, e não havendo mais quem quisesse votar, a Deputada Ana Pimentel declarou encerrada a votação para a escolha das 5 indicadas ao prêmio Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2024. Foram apurados 29 (vinte e nove) votantes. Votaram as senhoras e os senhores Deputados titulares: Professora Goreth (PDT/AP), Silvia Waiãpi (PL/AP), Socorro Neri (PP/AC), Ely Santos (REPUBLICANOS/SP), Maria Arraes (SOLIDARIEDADE/PE), Delegada Katarina (PSD/SE), Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA), Coronel Fernanda (PL/MT), Ana Pimentel (PT/MG), Delegada Ione (AVANTE/MG), Nely Aquino (PODE/MG), Laura Carneiro (PSD/RJ), Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Juliana Cardoso (PT/SP); as senhoras e os senhores Deputados suplentes: Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Erika Kokay (PT/DF), Flávia Morais (PDT/GO), Carol Dartora (PT/PR), Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR), Daniela Reinehr (PL/SC), Ana Paula Leão (PP/MG), Franciane Bayer (REPUBLICANOS/RS), Jack Rocha (PT/ES), Reginete Bispo (PT/RS), Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), Gisela Simona (UNIÃO/MT), Missionária Michele Collins (PP/PE) e Elisangela Araujo (PT/BA). Foi computado o seguinte resultado: Cristiane Damasceno Leite, indicação da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) - 20 votos; Nalu de Faria da Silva, indicação da Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) - 13 votos; Roza Cabinda, indicação da Deputada Ana Pimentel (PT/MG) - 12 votos; Elizabeth Teixeira, indicação do Deputado Carlos Veras (PT/PE) - 10 votos; Rosely Maria da Silva Pires, indicação da Deputada Jack Rocha (PT/ES) - 9 votos; 6) Daiane Nogueira de Lira, indicação do Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) - 8 votos; 7) Bispa Keila Ferreira, indicação do Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) - 7 votos; 8) Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, indicação da Deputada Delegada Ione (Avante/MG) – 6 votos; 9) Eva Evangelista de Araújo Souza, indicação da Deputada Socorro Neri (PP/AC) - 6 votos; 10) Kellyane Carla Chafes, indicação da Deputada Dayany Bittencourt (União/CE) - 6 votos; 11) Luciane da Silva D’avila, indicação da Deputada Ana Paula Lima (PT/SC) - 6 votos; 12) Rosmary Corrêa, indicação da Deputada Maria Rosas (REP/SP) - 6 votos; 13) Antonieta de Barros (in memorian), indicação da Deputada Carla Ayres (PT/SC) - 5 votos; 14) Francisca Leoneide Ferreira da Rocha, indicação do Deputado Júlio César (PSD/PI) – 5 votos; 15) Keila Simpson Sousa, indicação da Deputada Duda Salabert (PDT/MG) – 5 votos; 16) Tailaine Cristina Costa, indicação do Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR) – 4 votos; 17) Ana Lúcia Vieira Menezes, indicação do Deputado João Daniel (PT/SE) – 1 voto; e 18) Firmiane Venâncio do Carmo Souza, indicação da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) – 0 votos. Ato contínuo, a Presidente, Deputada Ana Pimentel, proclamou o resultado da eleição das cinco agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2024, a saber: Cristiane Damasceno Leite, Nalu de Faria da Silva, Roza Cabinda, Elizabeth Teixeira e Rosely Maria da Silva Pires. A Presidente solicitou à Secretaria que disponibilizasse no painel o resultado da votação. Ato contínuo, a Presidente, Deputada Ana Pimentel, proclamou o resultado da eleição das cinco agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2024, a saber: Cristiane Damasceno Leite, Nalu de Faria da Silva, Roza Cabinda, Elizabeth Teixeira e Rosely Maria da Silva Pires. Após, parabenizou, em nome da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, as cinco agraciadas e as deputadas que fizeram a indicação. Comunicou que a Cerimônia de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2024, irá acontecer no dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, às 9h ou às 10h, horário ainda a ser confirmado. A Presidente também parabenizou as demais indicadas ao Diploma, informando que elas receberão um Certificado de Participação. Agradeceu mais uma vez à Segunda-Secretaria pela disponibilização do sistema, possibilitando que a votação ocorresse de forma mais rápida, e agradeceu em especial à servidora Roberta de Souza Arcoverde Alves e ao servidor David Miranda Silva Almeida, pelo apoio no monitoramento e na apuração dos votos. Por fim, agradeceu a participação das senhoras e dos senhores parlamentares que participaram da reunião. APROVEITAMENTO DE PAINEL: Logo após, a Presidente solicitou às senhoras e aos senhores parlamentares que permanecessem no Plenário. Pela ordem, a Deputada Laura Carneiro propôs à Presidente que fosse mantido o painel para a próxima reunião, consultando o plenário. A Presidente consultou as parlamentares presentes no Plenário, o que foi acolhido. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente informou que em cinco minutos iniciaria a reunião deliberativa e pôs termo à reunião, às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada eletronicamente pela Deputada Ana Pimentel, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |