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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2024.
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Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia trinta de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado - Presidente; Jandira Feghali e Tarcísio Motta - Vice-Presidentes; Alfredinho, Alice Portugal, Capitão Augusto, Defensor Stélio Dener, Douglas Viegas, Lídice da Mata, Luizianne Lins e Raimundo Santos - Titulares; Abilio Brunini, Erika Kokay, Juliana Cardoso, Nitinho, Pastor Henrique Vieira, Sâmia Bomfim e Waldenor Pereira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Amom Mandel, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva, Fernanda Melchionna, Marcelo Queiroz, Roseana Sarney e Tiririca. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 23ª reunião, realizada no dia 30 de outubro de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatoria nos dias 14 e 21 de agosto, no dia 5 de setembro e no dia 15 de outubro de 2024 . ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 37/2024 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Axé Music". APROVADO COM ALTERAÇÕES (INCLUSÃO DE CONVIDADOS). 2 - REQUERIMENTO Nº 38/2024 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer aprovação de Moção de Apoio ao trabalho do Retiro dos Artistas". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 39/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir o tema “Segurança Jurídica dos(as) profissionais da cultura e as experiências internacionais”. " APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 40/2024 - da Sra. Jandira Feghali - que " Requer que a Comissão de Cultura envie Indicação ao Poder Executivo, indicando a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional com o objetivo de declarar o Samba de Gafieira como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 41/2024 - dos Srs. Pastor Henrique Vieira e Fernanda Melchionna - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o plano de Carreira dos Servidores Federais da Cultura". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 43/2024 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante e outros - que "requer moção de louvor em homenagem e memória do poeta, filósofo e ensaísta Antonio Cicero Correia Lima". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.768/2016 - do Senado Federal - Walter Pinheiro - (PLS 644/2015) - que "dispõe sobre o ofício de profissional da dança". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ALICE PORTUGAL. APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 5.974/2023 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 35/2023) - que "dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual. " RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CPD, com subemendas. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ERIKA KOKAY, PELO DEPUTADO ALFREDINHO. APROVADO O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 9 - PROJETO DE LEI Nº 8.820/2017 - do Sr. Carlos Melles e outros - que "declara a Professora Helley de Abreu Silva Batista Patrona, Heroína e Mártir da Educação no Brasil". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela rejeição. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ALICE PORTUGAL. APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 4.929/2019 - do Sr. Guilherme Derrite - que "inscreve o nome do Coronel PM Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ALICE PORTUGAL. APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 5.426/2023 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "reconhece o brega como manifestação da cultura nacional". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA. APROVADO. 12 - PROJETO DE LEI Nº 2.823/2020 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação, com emenda. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ALICE PORTUGAL. APROVADO O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 3.812/2020 - do Sr. Alex Santana - que "institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela rejeição. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ALICE PORTUGAL. APROVADO O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 3.349/2021 - do Sr. Dr. Jaziel - que "inscreve o nome de Rodolfo Teófilo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ALICE PORTUGAL. APROVADO O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 984/2023 - do Sr. Padovani - que "denomina “Ponte do Turismo Ecológico” a ponte que faz a integração internacional entre Capanema/PR, na região Sudoeste do Paraná, e Comandante Andresito, na Argentina". RELATOR: Deputado ALIEL MACHADO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALIEL MACHADO. APROVADO O PARECER. 16 - PROJETO DE LEI Nº 1.516/2024 - do Sr. Yury do Paredão - que "reconhece e declara Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Brasil, a Campanha da Fraternidade. " RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 17 - PROJETO DE LEI Nº 5.908/2023 - do Sr. Luiz Couto - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do “Padre José Antônio Maria Ibiapina”, o Padre Ibiapina. " RELATOR: Deputado ALFREDINHO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALFREDINHO. APROVADO O PARECER. 18 - PROJETO DE LEI Nº 2.752/2024 - do Sr. Alfredinho - que "reconhece a rapadura como manifestação da cultura nacional". RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DEFENSOR STÉLIO DENER, PELO DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS. APROVADO O PARECER. Durante a reunião a Deputada Alice Portugal assumiu a presidência dos trabalhos. O Presidente concedeu a palavra aos deputados Luiz Couto, Pastor Henrique Vieira e Alfredinho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aliel Machado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |