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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A APURAR E ACOMPANHAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES DE 2023 E 2024, QUE ATINGIRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2024.
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Às quinze horas e nove minutos do dia trinta de outubro de dois mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 15 do Anexo II, da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. Registraram presença os Deputados Marcel van Hattem - Coordenador; Pompeo de Mattos - Relator; Afonso Hamm, Afonso Motta, Bibo Nunes, Bohn Gass, Covatti Filho, Daiana Santos, Daniel Trzeciak, Franciane Bayer, Lucas Redecker, Marcelo Moraes, Mauricio Marcon, Osmar Terra, Pedro Westphalen, Reginete Bispo e Sanderson - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Alceu Moreira, Alexandre Lindenmeyer, Any Ortiz, Denise Pessôa, Fernanda Melchionna, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Luiz Carlos Busato, Márcio Biolchi, Marcon, Maria do Rosário, Ronaldo Nogueira e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima segunda reunião, realizada no dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet. ORDEM DO DIA: Deliberação do Requerimento : 1 - REQUERIMENTO Nº 15/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater acerca da concessão de crédito rural aos produtores no Rio Grande do Sul em virtude das enchentes que assolaram o estado durante o mês de maio de 2024". APROVADO, COM A ALTERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PEDIDO DO DEPUTADO AFONSO HAMM E DO AUTOR DO REQUERIMENTO, DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM. Auxiliou na condução dos trabalhos durante a reunião o Deputado Daniel Trzeciak. Fizeram uso da palavra os Deputados: Afonso Hamm e Osmar Terra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia cinco de novembro, às dez horas, para realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecurária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte minutos. E, para constar, eu, Silvia Valeria Lima Mergulhão, Secretária Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |