A Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 306-A, de 2000, que "Acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura"., em reunião realizada hoje, opinou pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 306-A, de 2000, na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Proposta de Emenda à Constituição nº 306/2000, nos termos do Parecer da relatora, Deputada Lidia Quinan.

                Estiveram presentes os Senhores Deputados: Osvaldo Biolchi, Presidente; Joel de Hollanda, Iara Bernardi e Marcus Vicente, Vice-Presidentes; Lidia Quinan - Relator; João Sampaio, Celcita Pinheiro, Nice Lobão, Lael Varella, Márcio Fortes, Márcio Matos, Marisa Serrano, Rafael Guerra, Dr. Antonio Cruz, Gastão Vieira, Osmar Serraglio, José Linhares e Gilmar Machado.

                Sala da Comissão, em 10 de abril de 2002.

Deputado OSVALDO BIOLCHI
Presidente