CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 306-A, DE 2000, QUE "ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUINDO O PLANO NACIONAL DE CULTURA".
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 7 do anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 10/04


A -

Debate:


Discussão do Parecer da Relatora, deputada Lidia Quinan.
(O Parecer será apresentado na reunião)


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

1 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 306/00 - do Sr. Gilmar Machado - que "acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura."
RELATORA: Deputada LIDIA QUINAN
PARECER: pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 306-A, de 2000, na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.