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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Semipresencial)
REALIZADA
EM 29 DE OUTUBRO DE 2024
Às
quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e nove de outubro de dois
mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença
dos(as) deputados(as) Lucas Redecker - Presidente; Alfredo Gaspar, Arlindo
Chinaglia, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Dilceu Sperafico, General Pazuello,
Gervásio Maia, Glauber Braga, Jonas Donizette, José Rocha, Marcel van Hattem,
Marcelo Crivella e Mario Frias - Titulares; Albuquerque, Daniela
Reinehr, David Soares, Fábio Henrique, Luiz Philippe de Orleans e Bragança,
Marcos Pollon, Marcos Soares, Pr. Marco Feliciano e Waldemar Oliveira - Suplentes. Compareceu também o Deputado
Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados
Aécio Neves, Amom Mandel, André Janones, Átila Lins, Augusto Coutinho, Baleia
Rossi, Carlos Zarattini, Damião Feliciano, Delegado Bruno Lima, Eduardo
Bolsonaro, Eros Biondini, Flávio Nogueira, Florentino Neto, General Girão, Helio
Lopes, Jefferson Campos, Leonardo Monteiro, Márcio Marinho, Max Lemos, Otto
Alencar Filho, Robinson Faria, Rodrigo Valadares e Stefano Aguiar. Apresentou
escusa o Deputado Pastor Gil.
ABERTURA: O
Presidente,
Deputado Lucas Redecker, declarou
aberta a reunião e, em nome da CREDN, deu as boas-vindas ao
Embaixador Celso Luiz Nunes Amorim, que abrira espaço na sua atribulada agenda,
para participar daquele debate. Cumprimentou
de forma especial os parlamentares que participavam da reunião, bem como as
assessorias parlamentares, os profissionais da imprensa e o público que
acompanhavam o evento presencialmente
e online
pela página da Comissão na Internet e
pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. A seguir, saudou
a presença do Embaixador Audo Faleiro, assessor-chefe adjunto da Assessoria
Especial do Presidente da República, em nome de quem cumprimentou todos os
integrantes da delegação que acompanhava o Embaixador Celso Amorim. Em seguida,
informou que a audiência
pública decorria da aprovação, no Colegiado, dos requerimentos de números 58, de
2024, de autoria do Deputado Luiz
Philippe de Orleans e Bragança, e 75, de 2024, de sua autoria, e tinha por objetivo discorrer sobre
as gestões realizadas pela diplomacia brasileira no contexto do processo pré e
pós-eleitoral venezuelano, ocorrido em 28 de julho de 2024, além de outros temas
igualmente relevantes da agenda internacional, uma vez que o Embaixador Celso
Amorim fora o enviado especial do Presidente da República à Rússia, Ucrânia e
Oriente Médio. Disse que a reunião se propunha a lançar luz naqueles temas, e ninguém melhor do
que o Embaixador Celso Amorim, que é o principal assessor e conselheiro do
Presidente da República em matéria de assuntos internacionais, além de exímio
conhecedor das relações internacionais e da diplomacia, com larga experiência
nessas áreas, para esclarecer, de forma detalhada e abalizada, a respeito dos
principais aspectos da geopolítica, da ordem mundial vigente e das posições
adotadas pelo Brasil nesse cenário, atualmente marcado por tensões, conflitos e
turbulências. Afirmou que a CREDN tem ciência da importância conferida pelo
atual Governo à política externa, especialmente quanto à postura que busca
adotar de um ator que exerce protagonismo na arena internacional. Afirmou,
ainda, que a política externa é uma política de Estado, que dialoga com diversas
outras áreas estratégicas, e a forma como o Brasil se coloca no cenário mundial
afeta, direta e indiretamente, as
exportações brasileiras, a atração de capitais e investimentos
estrangeiros, a imagem que o País projeta perante a comunidade das nações e nos
fóruns internacionais. Disse que, sem dúvida, essa é uma política que impacta a
economia brasileira como um todo e outras áreas de interesse nacional, além, das
prioridades geopolíticas, como a necessária e urgente reforma do sistema
multilateral. Destacou que era
imbuídos do propósito de debater esses aspectos que estavam recebendo o
Embaixador Celso Amorim naquela tarde. Antes
de passar a palavra ao Embaixador, solicitou a atenção dos parlamentares para
alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que
deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou. Na sequência,
passou a palavra ao Embaixador
Celso Amorim. Finda
a exposição do Embaixador,
o
Presidente agradeceu a sua fala e
anunciou a presença do ex-governador, ex-senador e ex-deputado Eduardo Azeredo.
Ato contínuo, passou
a palavra ao deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que fez uso da
palavra na condição de autor de um dos requerimentos que motivara o debate. Em
seguida, o Presidente, na
qualidade de autor de um dos Requerimentos da audiência, apresentou
considerações e pedidos de esclarecimentos ao convidado. Manifestaram-se, ainda,
os deputados Celso Rossumanno, Marcel van Hattem, Arlindo Chinaglia,
Albuquerque, General Pazuello, Pr. Marco Feliciano e David Soares, com
observações e questionamentos respondidos pelo convidado. Encerrada a fase de questionamentos e
respostas, após todos os inscritos presentes se manifestarem, o Presidente
retornou a palavra ao Embaixador Celso Amorim para as suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu, uma vez mais, a presença do
Embaixador Celso Amorim na Comissão. Agradeceu, também, a participação das
deputadas e deputados e do público que acompanhara o debate, e encerrou os
trabalhos às dezessete horas e sete minutos, antes convocou reunião deliberativa
extraordinária, para o dia seguinte, dia 30 de outubro, às 9h, no plenário 3, conforme pauta
já publicada. E, para constar, eu Marina Albuquerque da Costa, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente,
Deputado Lucas Redecker, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar
o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x
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