Audiência Pública:

Tema:
Discussão sobre o projeto e construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Estado do Pará.

Expositor:
Dr. José Antônio Muniz Lopes - Presidente das Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte.

Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia dez de abril de dois mil e dois, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Salvador Zimbaldi - Presidente; Nicias Ribeiro, Airton Roveda e Gervásio Silva - Vice-Presidentes; Olimpio Pires, Airton Dipp, Juquinha, Alceste Almeida, Francisco Garcia, Francistônio Pinto, Moreira Ferreira, Vadão Gomes, Marcos Lima, Ildefonço Cordeiro, Carlos Alberto Rosado, José Janene, Dr. Heleno, Antonio Feijão, Paulo Feijó, Fernando Ferro, Luciano Zica, Luiz Sérgio e Renildo Leal - Titulares; Clementino Coelho, Lael Varella, Romel Anizio, Ricardo Barros, Márcio Fortes, Raimundo Gomes de Matos, Luiz Alberto, Antônio Jorge e Carlos Batata - Suplentes. Compareceram também os Deputados Anivaldo Vale, Asdrubal Bentes, Gerson Gabrielli, Josué Bengtson e Socorro Gomes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados José Carlos Aleluia e Pedro Pedrossian. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 50/01 - do Sr. Pedro Pedrossian - que "solicita a convocação do Senhor Ministro de Minas e Energia e o convite ao substituto eventual do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, para a prestação de esclarecimentos sobre as divergências entre as refinarias privadas em operação no País e a ANP, no tocante ao ressarcimento dos valores concedidos em excesso, a título de subsídios, àquelas empresas." NÃO DELIBERADO 2 - REQUERIMENTO Nº 54/01 - do Sr. Moreira Ferreira - (PL 1534/1999) - que "requer a convocação de reunião de Audiência Pública, da qual participem os convidados que indica, para prosseguimento do debate sobre aspectos relacionados à política de privatização do setor elétrico, momente tendo em vista o Projeto de Lei nº 1.534, de 1999, sob exame desta Comissão." NÃO DELIBERADO 3 - REQUERIMENTO Nº 4/02 - do Sr. Francistônio Pinto - que "solicita sejam convidados o Ministro de Estado de Minas e Energia, Presidente da Agência Nacional de Petróleo - ANP, Presidente da Petrobras e Presidentes de Empresas distribuidoras de petróleo que obtiveram na justiça liminar para substituição tributária, a fim de prestarem esclarecimentos sobre os prejuízos causados aos Estados da Federação, nos últimos 5 anos, decorrentes das referidas liminares." NÃO DELIBERADO 4 - REQUERIMENTO Nº 7/02 - dos Srs. Luciano Zica e Luiz Sérgio - que "requer a realização de audiência pública com o Presidente da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre audiência com as viúvas dos trabalhadores vítimas do acidente da P-36 e sobre o encaminhamento dos acordos assumidos pela gestão anterior da empresa." NÃO DELIBERADO C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II: ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.673/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "cria o Programa Prioritário de Desenvolvimento da Energia Eólica do Nordeste - PRODEENE." RELATOR: Deputado ANTONIO FEIJÃO PARECER: pela aprovação deste. NÃO DELIBERADO 6 - PROJETO DE LEI Nº 5.147/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "dispõe sobre o florestamento das margens dos reservatórios de hidrelétricas." RELATOR: Deputado LUCIANO ZICA PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1, apresentada na Comissão. NÃO DELIBERADO E, para constar, eu ______________________, Damaci Pires de Miranda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Salvador Zimbaldi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.