52ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2004

Às quinze horas e onze minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a “investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país”, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Hamilton Casara. Compareceram os Deputados Coronel Alves, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Luiz Bittencourt, Miguel de Souza, Moacir Micheletto, Nilson Mourão, Nilson Pinto, Perpétua Almeida e Robson Tuma – titulares, e Thelma de Oliveira – suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Cruz, Antonio Joaquim, Dr. Rosinha, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, João Carlos Bacelar, Leandro Vilela, Lupércio Ramos, e Sarney Filho – titulares, e Dr. Rodolfo Pereira, Edson Duarte, João Alfredo, João Caldas, Maria Helena, Nicias Ribeiro, Pastor Reinaldo, Roberto Balestra e Vanessa Grazziotin – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 9ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: O Sr. Presidente anunciou que em virtude da aprovação de requerimentos, esta Comissão reuniu-se para ouvir os Drs. Marcelo Pavlenco Rocha – Presidente da Organização Não-Governamental SOS FAUNA; Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; e Coronel Antônio Carlos de Brito Azevedo – Comandante do Batalhão da Polícia Ambiental do Pará, sobre fatos relacionados com o objeto de trabalho desta CPI, mais especificamente o tráfico de animais. O Sr. Presidente convidou-os para tomarem assento à mesa. Antes de passar a palavra aos expositores, esclareceu aos presentes as normas estabelecidas no Regimento Interno para audiências públicas. Concluídas as exposições, a Deputada Thelma de Oliveira assumiu a presidência dos trabalhos. A Srª Presidente formulou as perguntas feitas pelo relator, Deputado Sarney Filho, aos expositores, entregando-lhes por escrito, e determinou o prazo de 15 (quinze) dias para que os mesmos as respondessem e as enviassem à CPI. B – Apreciação de requerimentos: Os requerimentos constantes da Ordem do Dia não foram deliberados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Srª Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta e três minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata.-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-