CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 15 DEZEMBRO DE 2004.

           Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Wellington Roberto - Presidente. Campareceram os Deputados Giacobo, Pedro Chaves e Neuton Lima - Vices-Presidentes, Affonso Camargo, Beto Albuquerque, Carlos Santana, Chico da Princesa, Devanir Ribeiro, Domiciano Cabral, Francisco Appio, Hélio Esteves, Humberto Michiles, Lael Varella, Leônidas Cristino, Marcelo Castro, Marcelo Teixeira, Mário Negromonte, Philemon Rodrigues, Romeu Queiroz e Telma de Souza - titulares, e Carlos Dunga, Iris Simões, Leodegar Tiscoski, Marcello Siqueira, Osvaldo Reis e Pedro Fernandes - suplentes. Compareceram também os Deputados Durval Orlato, Luiz Couto e Reginaldo Lopes. O Deputado José Chaves apresentou justificativa de falta a esta reunião. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento aprovado pela Comissão: discussão a respeito da cobrança de tarifas portuárias abaixo do valor estabelecido no mercado, referente à exportação de minério de ferro pela Companhia Siderúrgica Nacional, com base em informações fornecidas pelo Sindicato dos Portuários do Rio Janeiro. Após cumprimentar todos os presentes, convidou para tomar assento à mesa o Sr. Carlos Alberto Wanderley Nóbrega - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao expositor. Concluída a explanação, fizeram uso da palavra os Deputados Chico da Princesa, Carlos Santana, Domiciano Cabral, Hélio Esteves, Mário Negromonte, Pedro Chaves e Philemon Rodrigues. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às doze horas e trinta e cinco minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, , Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados .