CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16 do Anexo II
HORÁRIO: 17h

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 15/12


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.832/03 - do Sr. Hamilton Casara - que "dispõe sobre proteção do patrimonio espeleologico e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VADÃO GOMES.
PARECER: pela aprovação.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.373/01 - do Sr. Félix Mendonça - que "faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços". (Apensado: PL 867/2003)
RELATOR: Deputado NELSON MEURER.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Nelson Meurer (PP-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 867/2003, apensado.
Vista ao Deputado Aroldo Cedraz, em 20/10/2004.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.241/04 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "torna obrigatório a instalação de dispositivos sensoriais nas bombas de combustíveis, para efeitos de fiscalização".
RELATOR: Deputado FERNANDO FERRO.
PARECER: pela rejeição.