CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Militão - Presidente; Pastor Reinaldo, Colbert Martins e Hamilton Casara - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Enio Tatico, Gilmar Machado, João Mendes de Jesus, Josué Bengtson, Orlando Desconsi e Tatico - Titulares; Eduardo Sciarra, João Grandão, Luiz Bittencourt, Marcelo Teixeira, Mariângela Duarte e Reinaldo Betão – Suplentes. Compareceu também o Deputado Ivan Ranzolin, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alceste Almeida, Bismarck Maia, Deley, João Tota, Marcelo Guimarães Filho e Ricarte de Freitas. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 19ª reunião, realizada no dia primeiro de dezembro de dois mil e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente informou que havia designado, como relator do Projeto de Lei nº 4.491/04, o Deputado Orlando Desconsi. Ordem do Dia: A – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 1 – PROJETO DE LEI Nº 350/03 – do Senhor Bimarck Maia - que "acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto". Relator: Deputado GILMAR MACHADO. Parecer: pela rejeição. O Presidente designou que procedesse à leitura do relatório o Deputado Colbert Martins. Não havendo quem o quisesse discutir, foi colocado em votação. O parecer foi APROVADO. 2 - PROJETO DE LEI Nº 3.348/04 - do Sr. Augusto Nardes - que "proíbe a celebração de contrato com outra entidade de prática desportiva que não aquela com a qual tiver celebrado seu primeiro contrato, antes dos vinte e cinco anos de idade". Relator: Deputado GILMAR MACHADO. Parecer: pela rejeição. O Presidente designou que procedesse à leitura do voto do relator o Deputado Reinaldo Betão. O Deputado Colbert Martins solicitou vista do projeto, que foi concedida pelo Presidente, por duas sessões. 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.589/04 - do Sr. Roberto Pessoa - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2.003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem". Relator: Deputado DELEY. Parecer: pela rejeição. O presidente designou o Deputado João Grandão para a leitura do voto do relator. Não havendo quem o quisesse discutir, foi colocado em votação. O parecer foi APROVADO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.980/04 - dos Srs. Ivan Ranzolin e Zonta - que "institui o Programa Atleta Olímpico". Relator: Deputado ORLANDO DESCONSI. Parecer: pela rejeição. O Presidente designou o Deputado Josué Bengtson para fazer a leitura do voto do relator. O Deputado Colbert Martins solicitou vistas do projeto, que foi concedida pelo Presidente, por duas sessões. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.203/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera o artigo 19 da Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor". Relator: Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO. Parecer: pela aprovação. O Deputado Josué Bengtson solicitou vistas do projeto, que foi concedida pelo Presidente, por duas sessões. ATA: O Presidente suspendeu a reunião por dois minutos para a elaboração da Ata. O Deputado Josué Bengtson solicitou a aprovação imediata da Ata, tendo em vista o registro em áudio de toda a reunião. Em votação, a Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Ao fazer uso da palavra, os Deputados Mariângela Duarte, Orlando Desconsi, Josué Bengtson e Colbert Martins agradeceram à presidência e aos pares da Comissão pelo ano de trabalho e pelo comprometimento do presidente com as causas do turismo e do desporto. O Presidente também agradeceu aos Deputados, fez um balanço positivo do desenvolvimento turístico no país em dois mil e quatro e registrou o agradecimento do Ministro do Turismo, o Senhor Walfrido dos Mares Guia, à Câmara dos Deputados pelas diversas emendas ao Orçamento que destinaram milhões reais ao turismo brasileiro para o ano de dois mil e cinco. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e cinqüenta e dois minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu Maria de Fátima Vieira Ornelas, Secretária substituta_____________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Militão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.