CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 15/12


A -

Audiência Pública:


Tema:

Depoimentos sobre fatos relacionados com o objeto de trabalho desta CPI, mais especificamente o tráfico de animais.

Convidados:

  • Dr. MARCELO PAVLENCO ROCHA - Presidente da Organização Não-Governamental SOS FAUNA;

  • Dr. ANTONIO HERMAN DE VASCONCELOS E BENJAMIN - Procurador de Justiça de São Paulo, e

  • CEL. ANTONIO CARLOS DE BRITO AZEVEDO - Comandante do Batalhão da Polícia Ambiental do Pará.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 34/04 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer seja convidado a comparecer perante esta CPI o jornalista Leonardo Monteiro, para prestar depoimento sobre fatos relacionados ao campo de investigação desta Comissão".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 35/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer seja convidado a prestar depoimento nesta CPI  O Senhor Luiz Marcelo Aranha Camargo - Representante do Instituto de Ciências Biomédicas - Unidade 5 da USP, em Rondônia".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 36/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer seja requisitada à Divisão de Prevenção e Repressão aos Crimes Ambientais da Polícia Federal cópia do inteiro teor do inquérito referente à apreensão, em Manaus, de 190 caixas de peixes ornamentais que seriam contrabandeadas para Madrid".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 37/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer seja requisitada à Divisão de Prevenção e Repressão aos Crimes Ambientais da Polícia Federal cópia do inteiro teor do inquérito em que o alemão Carsten Hermann Richard Roloff foi indiciado pela prática do crime de tráfico de animais".


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 38/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer seja convidada para prestar depoimento acerca dos fatos relacionados com o objeto desta CPI, a Srª Kilma Raimundo Manso, Chefe da Estação Ecológica do Raso da Catarina, no Estado da Bahia".


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 39/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a convocação do Sr. Valdemir Kramer, sócio-proprietário da Kramer Escritório Imobiliário, para prestar depoimento sobre fatos relacionados com o objeto de trabalho desta CPI".


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 40/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que seja convidado o Sr. Henrique Corinto, Presidente do Instituto de Terras do Estado do Acre", para prestar depoimento sobre fatos relacionados com o objeto de trabalho desta CPI.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 41/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a convocação do Delegado da Polícia Federal responsável pela "Operação Faroeste", que acarretou a prisão de vinte um servidores do Incra, incluído o Superintendente do Instituto no Pará, e as cópias do respectivo inquérito".


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 42/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a convocação do alemão Dietmar Pinz, preso recentemente no Aeroporto Internacional de Brasília com seis aranhas, que seriam utilizadas em suas pesquisas científicas e a servidora Kilma, agente da Polícia Federal cedida ao Ibama para chefiar a Estação Ecológica do Raso da Catarina - Bahia".