CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia oito de dezembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 10 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame – Presidente. Compareceram os Deputados Antonio Cruz, Coronel Alves, Dr. Rosinha, Hamilton Casara, Henrique Afonso, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Luiz Bittencourt, Lupércio Ramos, Nilson Pinto, Perpétua Almeida e Sarney Filho – titulares, e Maria Helena, Pastor Reinaldo, Roberto Balestra e Thelma de Oliveira – suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Souza. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Joaquim, Gervásio Oliveira, João Carlos Bacelar, Leandro Vilela, Miguel de Souza, Moacir Micheletto, Nilson Mourão, Osório Adriano e Robson Tuma – titulares, e Dr. Rodolfo Pereira, Edson Duarte, João Alfredo, João Caldas, Nicias Ribeiro e Vanessa Grazziotin – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 8ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: O Sr. Presidente anunciou que em virtude da aprovação de requerimentos, esta Comissão reuniu-se para ouvir os Drs. Rômulo José Fernandes de Barreto Mello – Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Ricardo José Soavinski – Coordenador-Geral do IBAMA; e Denner Giovanini – Coordenador da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres – RENCTAS, sobre fatos relacionados com o objeto de trabalho desta CPI, mais especificamente o tráfico de animais. O Sr. Presidente convidou-os para tomarem assento à mesa. Antes de passar a palavra aos expositores, esclareceu aos presentes as normas estabelecidas no Regimento Interno para audiências públicas. Concluídas as exposições, o Deputado Sarney Filho assumiu a presidência dos trabalhos. O Sr. Presidente formulou suas perguntas e as do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame aos expositores, entregando-lhes por escrito, e determinou o prazo de 7 (sete) dias para que os mesmos as respondessem e as enviassem à CPI. O Deputado Hamilton Casara assumiu a presidência e formulou suas perguntas, concedendo o mesmo prazo para resposta. Interpelaram os expositores os Deputados Lupércio Ramos e Thelma de Oliveira. B – Apreciação de requerimentos: O Sr. Presidente retirou os requerimentos de pauta, deixando-os para serem deliberados em outra oportunidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e seis minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata.-x-x-x-x-x-x-x-x-