Às  quatorze horas e cinqüenta e seis minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário nº 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nelson Bornier, Presidente; Alexandre Santos, Vice-Presidente; Coriolano Sales, Eliseu Resende, Fernando Coruja, Luiz Carreira, Marcelino Fraga, Paulo Afonso, Roberto Brant, Vignatti e Virgílio Guimarães (Titulares); Eduardo Cunha, João Batista, João Magalhães, José Carlos Araújo, José Militão, Júlio Cesar e Wasny de Roure (Suplentes). Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cambraia, Armando Monteiro, Benedito de Lira, Carlito Merss, Delfim Netto, Félix Mendonça, Francisco Dornelles, João Leão, José Pimentel, Luiz Carlos Hauly, Max Rosenmann, Mussa Demes, Onyx Lorenzoni, Pauderney Avelino, Paulo Rubem Santiago, Pedro Novais e Yeda Crusius. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública, requerida pelo Deputado Wasny de Roure, visava a debater as implicações relacionadas à alíquota do ICMS referentes ao DF e aos Estados de Goiás e São Paulo. Justificaram ausência os Senhores José Paulo Feliz Loureiro e Eduardo Refinetti, Secretários da Fazenda de Goiás e de São Paulo, respectivamente, também convidados como expositores. Concedeu, a seguir, a palavra ao Senhor Eduardo Almeida, Secretário-Adjunto da Fazenda do DF, representando o Senhor Valdivino José de Oliveira, Secretário da Fazenda do DF. Finda a exposição, manifestaram-se os Deputados Wasny de Roure, Carlos Willian e Paulo Afonso cujas interpelações foram respondidas pelo expositor. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinqüenta e seis minutos, antes agradecendo a participação do convidado e dos demais presentes. E, para constar, eu, ________________________, Maria Linda Magalhães, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ___________________, Deputado Nelson Bornier, Presidente. x - x - x - x - x -