CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 10 horas
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 15/12

A -

Relatórios:


1 -

RELATÓRIO QUANTO À DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR GERALDO FORMENTINI À CAINDR

RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 110/04 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "propõe a realização de audiência pública para tratar das atuações das ONG's no Brasil, em particular na Amazônia."


3 -

REQUERIMENTO Nº 113/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "solicita que seja encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados o pedido de constituição de uma Comissão Externa para ouvir em Rondônia os diversos segmentos da pesca, face a iminência de conflito, caso seja decretada a proibição da pesca profissional no Estado de Rondônia".


4 -

REQUERIMENTO Nº 114/04 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita sejam convidados o Senhor Ministro da Fazenda e o Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para informarem sobre a disponibilidade de recursos para ações de sustentabilidade na Amazônia e para atividades constantes dos novos planos de governo para a região".


5 -

REQUERIMENTO Nº 115/04 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita sejam convidados para serem ouvidos em audiência pública desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional representantes do Ministério da Integração Nacional e outras entidades interessadas em discutir os planos do Governo federal para a região amazônica".


6 -

REQUERIMENTO Nº 116/04 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a realização de audiência pública sobre a Agenda Positiva da Amazônia, com a presença dos técnicos da Secretaria de Coordenação da Amazônia/Ministério do meio Ambiente e dos Secretários Estaduais do Meio Ambiente das unidades federativas integrantes da Região Amazônica".




7 -

REQUERIMENTO Nº 117/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que seja convidado o Senhor Deputado Miguel de Souza relator da Subcomissão de Energia". 


8 -

REQUERIMENTO Nº 118/04 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita seja convidada a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente a comparecer a esta comissão para discutir o anteprojeto de lei de autoria do Governo Federal que dispõe sobre concessão para a exploração de riquezas da Amazônia". 



9 -

REQUERIMENTO Nº 121/04 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos sobre a Portaria Conjunta n.º 10, 01/12/04 de MDA/INCRA".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 152/04 - do Sr. Miguel de Souza e outros - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros".
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Ann Pontes e Antônio Carlos Biffi, em 01/12/2004.
O Deputado Antônio Carlos Biffi apresentou voto em separado em 13/12/2004.


11 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419/02 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Babá e Nicias Ribeiro, em 19/11/2003.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

12 -

PROJETO DE LEI Nº 5.755/01 - do Senado Federal (Senador Geraldo Althoff - PLS 186/2000) - que "disciplina os consórcios públicos entre Estados e entre Municípios". (Apensados: PL's nºs 6.007/2001 e 6.354/2002)
RELATORA: Deputada ANN PONTES.
PARECER: Pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição dos PL's nºs 6.007/2001 e 6.354/2002, apensados.


ORDINÁRIA

13 -

PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Anselmo, Hamilton Casara e Nicias Ribeiro, em 11/06/2003. 


14 -

PROJETO DE LEI Nº 1.498/03 - do Sr. Mário Negromonte - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que 'dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências' ".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 07/07/2004.
O Deputado Antônio Carlos Biffi apresentou voto em separado em 25/08/2004.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 2.346/03 - do Sr. Colombo - que "institui Zona de Uso Intensivo no Parque Nacional do Iguaçu".
RELATORA: Deputada ANN PONTES.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Zé Geraldo, em 01/12/2004.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 2.833/03 - do Sr. Hamilton Casara - que "dispõe sobre a utilização de áreas de várzeas e de preservação permanente na Amazônia Legal".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 3.203/04 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "dispõe sobre a utilização de recursos financeiros de fonte estrangeira aplicados na Amazônia para fins de pesquisa ou preservação da biodiversidade".
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO.
PARECER: Pela aprovação, com emendas.